PORTO VELHO – Nos últimos 11 anos a Prefeitura de Porto Velho e o Governo do estado arrecadaram, só com os royalties da hidrelétrica de Santo Antônio, mais de meio bilhão de reais. Só em 2022 foram pagos mais de R$ 104 milhões, o maior valor desde o início da operação comercial, em 30 de março de 2012. a informação é da própria Santo Antônio Energia, acrescentando que bateu um novo recorde no pagamento de royalties em 2022. No acumulado dos 11 anos de geração, a empresa já pagou mais de R$ 762 milhões em royalties. A maior parte deste valor, mais de R$ 612 milhões, foi destinada à Prefeitura de Porto Velho e ao Governo de Rondônia.
Apesar destes valores, mais os recordes de arrecadação registrado ano a ano neste período, a população se pergunta por quê Porto Velho ainda não tem um hospital, por quê não andam as obras de saneamento que deveriam estar prontas quando as hidrelétricas entraram em operação,; por quê não tem sinalização de trânsito suficiente e continua sendo uma cidade com muita sujeira, com aspecto de casa sem dono.
Os royalties são valores que as hidrelétricas pagam permanentemente pela utilização da água para gerar energia. No caso da Hidrelétrica Santo Antônio, o valor pago é dividido entre a Prefeitura de Porto Velho (65%), o governo de Rondônia (25%) e a União (10%), percentuais estabelecidos pela Lei 13.661, de 8 de maio de 2018. Essa distribuição é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“O valor dos royalties está relacionado ao total de energia gerada pela usina. Como a Hidrelétrica Santo Antônio possui excelentes números operacionais, com recorde de geração anual, naturalmente há uma contribuição maior no pagamento destes valores.
Trata-se de uma importante receita para a administração pública, pois podem ser usados para financiar projetos que resultem em melhoria da qualidade de vida da população local, por exemplo,” destaca o presidente da Santo Antônio Energia Daniel Faria Costa.
Fonte: Com informações da Assessoria
