O pacote também prevê a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, além do reforço das ações de fiscalização da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
