PORTO VELHO – Os Cinta Larga, povo indígena que vive em mais de 60 aldeias entre Rondônia e Mato Grosso, enfrentam há décadas uma rotina marcada por violações e conflitos causados pelo avanço do garimpo ilegal. As atividades de extração de diamante e ouro têm alterado o modo de vida tradicional, causado danos ao meio ambiente e favorecido a entrada de armas, drogas e facções criminosas nos territórios.
Agora, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, representantes indígenas serão ouvidos diretamente em suas comunidades, dentro das aldeias. A proposta é que a escuta ocorra até setembro, como parte de um processo judicial que discute se é permitido explorar minérios no entorno da Terra Indígena Roosevelt.
Garimpo ilegal na TI Roosevelt (Foto: Marcela Bonfim/Amazônia Real/2015)
Durante encontros realizados nesta semana em Porto Velho, os próprios indígenas decidiram que a escuta precisa ser coletiva e envolver o maior número possível de pessoas. O Ministério Público Federal participou das reuniões e defendeu que os Cinta Larga escolham o formato da escuta conforme sua organização interna.
“Os problemas enfrentados pelo povo Cinta Larga ainda são os mesmos denunciados em 2005. Pouco se avançou na efetivação de direitos para a comunidade, repetidamente exposta à desesperança, apesar da riqueza do seu território”, disse Caroline Helpa, procuradora da República que acompanhou os diálogos. Ela lembrou que muitos povos continuam sem suas terras demarcadas e que as áreas que ainda restam coincidem com Unidades de Conservação — o que deveria garantir proteção, mas não garante.
A ação segue em tramitação no Supremo e pode criar um precedente importante para outros povos indígenas. O relator do processo é o ministro Flávio Dino. A discussão teve início com base em uma decisão da Justiça Federal em Rondônia, que cancelou autorizações de pesquisa e lavra mineral nas terras Cinta Larga. O TRF1 ampliou a proibição para um raio de 10 quilômetros ao redor do território. Em 2023, o ministro Luís Roberto Barroso, que era o relator na época, também negou o recurso da Agência Nacional de Mineração.
Os guerreiros Cinta Larga em Rondônia lutam contra a extinção do povo (Foto: Marcela Bonfim/AmReal)
“Vi garimpeiro casando com indígena adolescente ou anciã só para ter acesso ao garimpo. Isso fora entrada de armas, droga, álcool, falsos pastores. Tudo que não presta e que é terrível tem acontecido ali, e a única instituição que lucra com isso é o crime organizado”, falou o procurador Reginaldo Trindade, autor da ação em 2005.
Também participaram das reuniões representantes do STF, da Funai, da Sesai, do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, da Apib, do Governo de Rondônia, da Defensoria Pública, da Polícia Federal, do Ibram, do Ministério Público estadual e da Comissão Arns.
O processo não trata apenas de regras sobre mineração. Ele escancara um modelo de ocupação que exclui os povos originários e ignora os impactos reais sobre suas vidas.
Da redação da Voz da Terra
