PORTO VELHO – No ar há oito anos, o site de notícias Expressão Rondônia apresenta aos leitores/internautas uma retrospectiva de 2023. O período foi marcado por muitas transformações, mudanças, altos e baixos e insegurança nas cidades. Ainda teve uma tentativa/pedido de golpe militar organizado por bolsonaristas radicais/extrema direita em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O ano também foi marcado por especulações já mirando as eleições municipais para vereadores e prefeitos. Retomada da economia, especialmente nos serviços e comércio. Isso você pode rever a seguir.
De janeiro a dezembro de 2023, não faltaram notícias que chocaram e marcaram nossos leitores. E o Expressão Rondônia sempre esteve apostos para informar a todos com notícias precisas, checadas e rechecadas. Sem dar margem para as Fake News (notícias falsas).
Como já demos um pequeno tira-gosto lá em cima, 2023 pode ser considerado o ano dos enfins, entretantos, ufas, por tantas coisas que poderiam ter acontecido e que ficaram nas promessas. De qualquer forma, desejamos aos nossos leitores, amigos e parceiros comerciais que 2024 seja o ano da renovação das esperanças no presente e no futuro.
Ah, e prenda a respiração, pois vamos mergulhar de cabeça nesse ano que foi bastante agitado em vários setores!
JANEIRO
Empossado, Lula sobe a rampa do Planalto, recebe faixa presidencial e diz que governará para todos
Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu, a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro.
“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou ele.
Está consumado mais um ato resultante das eleições de 2022, com a posse do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves, ambos do União Brasil, em solenidade da Assembleia Legislativa, realizada no Teatro ‘Palácio das Artes’.
Reeleito no segundo turno de uma eleição bem acirrada, o coronel Marcos Rocha assume o novo mandato que termina em 31 de dezembro de 2026. Conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, logo após assinar o termo de posse, o governador Marcos Rocha discursou, fazendo agradecimentos, anunciando a nova equipe e os projetos para os próximos quatro anos.
Manifestantes cumprem promessa, furam bloqueio da PM e invadem Congresso Nacional
Manifestantes furaram o bloqueio, feito na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde do dia 08 de janeiro e invadiram o Congresso Nacional, em Brasília. Os atos são organizados por eleitores que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas em 2022.
Vídeos publicados nas redes sociais mostram o momento em que os manifestantes subiram a rampa do Congresso Nacional e invadiram a parte superior, onde ficam as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do Salão Verde, localizado dentro do edifício.
Uma bandeira com as cores verde e amarela foi estendida no local. As imagens detalham também a reação dos policiais com bombas.
FEVEREIRO
Com mais de 50% de renovação, Assembleia Legislativa empossa os 24 deputados da 11ª Legislatura
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou a sessão solene de posse dos 24 deputados eleitos no pleito de 2022 para a 11ª Legislatura.
A solenidade ocorreu na Casa de Eventos Talismã 21, em Porto Velho, para onde a sede do Poder Legislativo foi transferida, por meio do projeto de resolução 510. Para esta legislatura houve mais de 50% de renovação da composição da Casa.
Onze integrantes da legislatura que termina foram reeleitos e 13 caras novas chegam para a necessária renovação das ideias e dos costumes.
Ícone da TV brasileira, Gloria Maria perde a luta contra o câncer
Gloria Maria morreu, no Rio de Janeiro, supostamente aos 73 anos (ela sempre fez mistério quanto a sua verdadeira idade).
No dia 4 de janeiro, a apresentadora foi internada no Hospital Copa Star, em Copacabana, no Rio de Janeiro, para tratar um câncer metastático no cérebro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Rede Globo.
“A jornalista Gloria Maria morreu. Ela foi marcada como uma das mais talentosas profissionais do jornalismo brasileiro, deixando um legado de realizações, exemplos e pioneirismos para a Globo e seus profissionais”, diz o comunicado.
A comunicadora foi diagnosticada a primeira vez com a doença em 2019. Inicialmente, o tumor apareceu no pulmão. Gloria foi submetida a uma cirurgia de retirada do câncer, mas continuou com o tratamento de imunoterapia. No ano seguinte, a doença atingiu o cérebro da apresentadora.
A jornalista deixa duas filhas adolescentes: Maria, de 15 anos, e Laura, de 14.
Gloria Maria foi um dos maiores ícones do jornalismo e da televisão brasileira. Mulher e negra, quebrou barreiras em uma época em que nem mulheres, nem negros tinham espaço na TV.
Vandalismo em Brasília completa um mês; prejuízos chegam a R$ 21 milhões; 1.400 pessoas foram presas
Os atos de vandalismo na praça dos Três Poderes, em Brasília, completaram um mês. No último 08 de janeiro, Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por vândalos, que quebraram vidraças, destruíram e roubaram obras de arte e danificaram cômodos e móveis dos três prédios.
O episódio deixou um prejuízo de ao menos R$ 21 milhões ao poder público, segundo estimativas feitas pelos Três Poderes, e ocorreu por falha na operação das forças de segurança pública do DF, de acordo com a equipe de intervenção que atuou na capital federal depois do ocorrido.
Já passam de 12 mil número de mortos após 48 horas do terremoto na Turquia e na Síria
O terremoto que atingiu o Sul da Turquia e o Norte da Síria matou mais de 12 mil pessoas, segundo o último balanço divulgado pelas autoridades dos dois países. As chances de resgatar sobreviventes são cada vez menores conforme o tempo passa. A probabilidade de alguém com vida ser retirado dos escombros é maior nas primeiras 72 horas.
Na Turquia, onde o governo decretou sete dias de luto e estado de emergência de três meses nas dez províncias mais afetadas, o número de mortes chega a 9.057, anunciou o presidente Recep Tayyip Erdogan.
A proposta do Governo Federal para garantir a segurança no perímetro do Vale do Javari, no Amazonas, deve coincidir com dados que constam de um plano elaborado pelo indigenista Bruno Pereira. Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do The Guardian denunciaram crimes na região e foram assassinados por isso, em junho de 2022.
Para lideranças indígenas locais, os homicídios ainda não foram totalmente elucidados pela polícia. O plano de Pereira foi citado em um evento realizado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
MARÇO
Jornalista que vinha denunciando ‘grileiros de terras públicas’ sofre atentado, em Ariquemes
A madrugada começou com mais um registro de violência contra profissionais da imprensa, no interior de Rondônia. Segundo a perícia da Polícia Civil (PC), foram, ao todo, oito disparos de pistola.40. Pelo menos cinco tiros acertaram o carro do jornalista Edirceu Lima, que estava na garagem.
A Polícia Militar (PM) também esteve no local. Além de repudiar o caso, o Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediram providências às autoridades.
Surpreso, Edirceu Lima conta que ouviu os disparos por volta de 1h da manhã, mas não imaginou que fossem tiros e nem contra a casa dele.
“Pela manhã, quando eu acordei e fui abrir o portão para levar minha esposa ao trabalho, estavam os vizinhos, na porta, e estavam lá os projéteis, oito cápsulas de pistola.40. Chamei a Polícia Militar (PM), que nos atendeu prontamente; a perícia veio, fez todo o trabalho e, aí, entregamos na mão de Deus. Primeiro, na mão da polícia, né?”, declarou o jornalista com 38 anos de profissão em Rondônia.
Ele continuou: “É lógico que uma situação dessa nos deixa, de certa forma, amedrontados. É um fato que nunca tinha acontecido comigo, nunca sofri ameaça por parte de ninguém, não ofendo ninguém, e as minhas matérias jornalísticas são pautadas e embasadas em fundamentos”, destacou Lima que, aos 57 anos, afirma não ter inimigos declarados, mas apenas “adversários políticos”.
Brasil tem 822 mil estupros por ano ou dois por minuto, estima IPEA
Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.
O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos.
Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.
Ingressos para todos os shows extras da turnê “SoyRebeldeTour” no Brasil estão esgotados
Todos os ingressos para as novas datas de shows da turnê “SoyRebeldeTour” no Brasil esgotaram. A informação foi publicada nas redes sociais da Live Nation, que organiza as apresentações.
Ao todo, o RBD fez oito apresentações no país: duas no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, e seis em São Paulo, dois deles no Estádio do Morumbi e quatro no Allianz Parque.
O grupo mexicano, se reuniu novamente após 15 anos para celebrar os 20 anos da banda. Anahí, Dulce María, Maite Perroni, Christopher Uckermann e Christian Chávez passaram por 26 cidades entre Estados Unidos, Brasil e México em 2023. Alfonso Herrera é o único da formação original que não participará do projeto.
ABRIL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual pôs fim a um vergonhoso privilégio que perdurou por mais de 50 anos.
Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).
Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução.
“Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator.
Tragédia: homem invade creche e mata 4 crianças, em Blumenau
Uma creche foi alvo de um ataque em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina (SC).
De acordo com a Polícia Militar (PM), quatro crianças foram mortas e outras cinco ficaram feridas, conforme os bombeiros. O Hospital Santo Antônio confirmou, em nota, que recebeu quatro crianças com idades entre zero e dois anos. A unidade de ensino é particular.
Ainda segundo a PM, o criminoso de 25 anos chegou em uma moto, pulou o muro da creche e atacou as crianças com uma machadinha. Cerca de 40 menores estavam reunidos em um parque nos fundos da escola.
“Ele pulou o muro e praticou as ações aleatoriamente. Depois, quando percebeu que as professoras começaram a defender as crianças, saiu da creche e foi para o batalhão da polícia”, afirmou o comando-geral da PM. O assassino se entregou às autoridades.
Perdido na mata há 35 dias, idoso de 64 anos é resgatado pelo serviço aéreo da Sesdec
Depois de 35 dias perdido na mata, um idoso morador de Porto Velho foi localizado pela Polícia Militar do Amazonas e resgatado com apoio do helicóptero da secretaria de segurança, defesa e cidadania de Rondônia (Sesdec).
A união de força entre as polícias militares contribuiu para resgatar o idoso Olívio Lima do Nascimento, 64 anos, que estava desaparecido há 35 dias do bairro Castanheira, em Porto Velho.
O homem estaria perdido na região do quilômetro 130 da BR-319, na chamada Vila Açuanópolis, município de Canutama (AM).
Uma equipe de policiais militares do Amazonas obteve êxito em localizar o idoso e contou com o apoio do Núcleo de Operações Aérea (NOA) da Sesdec de Rondônia junto com um médico do Samu para fazer o resgate da vítima até a capital de Rondônia.
MAIO
Internações de motociclistas aumentaram 55% em 10 anos
Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de internação de motociclistas passou de 3, 9 por 10 mil habitantes para 6,1 por 10 mil habitantes entre 2011 e 2021 – um aumento de 55%, considerando apenas a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniados. De acordo com o Ministério da Saúde, somente em 2021, o custo com esse tipo de internação chegou a R$ 167 milhões.
Em 2020, as lesões de trânsito foram responsáveis por mais de 190 mil internações – dessas, cerca de 61% entre motociclistas.
“As lesões de trânsito são um importante problema de saúde pública global, figurando entre as dez principais causas de morte em países de baixa e média renda e a sexta causa de Daly, da sigla em inglês Disability Adjusted Life Years, que significa anos de vida perdidos ajustados por incapacidade”.
Ainda de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, o número de mortes de motociclistas por lesões no trânsito apresentou estabilidade entre 2011 (11.485 óbitos) e 2021 (11.115 óbitos), assim como a taxa de mortalidade que, em 2011, foi de 5,8 por 100 mil habitantes e, em 2021, ficou em 5,7 por 100 mil habitantes.
O vereador Lauro Costa Kloch (PSD) foi preso, em pleno exercício do mandato de vereador, acusado de estupro de vulnerável, mesmo sem ainda ter sido julgado e condenado. Os policiais militares que cumpriram a determinação judicial contra ao vereador chegaram à Câmara e ficaram aguardando o desenrolar dos trabalhos da sessão.
Só ao final da sessão, os policiais chamaram o vereador a um canto e lhe informaram que ele deveria acompanhá-los, já que havia uma ordem de prisão contra ele.
Lauro Costa Kloch é acusado de estupro de vulnerável quando morava em Itapuã do Oeste. O processo foi aberto em 2014 e o vereador nega o crime.
Palmirinha Onofre morre, aos 91 anos, em decorrência de problemas renais crônicos
Palmira Nery da Silva Onofre, mais conhecida como Palmirinha, morreu aos 91 anos, em decorrência de problemas renais crônicos. A informação foi confirmada por meio de uma publicação nas redes sociais da apresentadora.
A culinarista estava internada em um hospital particular, em São Paulo, desde o dia 11 abril para tratar problemas renais crônicos.
“Palmirinha era considerada a vovó mais querida do Brasil por sua atuação de décadas como apresentadora de programas de culinária na TV aberta e fechada. Seu jeito simples e cativante de apresentar suas receitas foi o que possibilitou ganhar uma legião de fãs, amiguinhas e amiguinhos, como os chamava. Exemplo de mãe que sempre batalhou para sustentar sua casa, dar educação e uma vida digna com qualidade para suas três filhas, Palmirinha é referência de mulher guerreira que também soube empreender e superar as dificuldades da vida”, diz a publicação compartilhada nas redes sociais.
Palmirinha deixa três filhas, Tânia, Sandra e Nancy, fruto do casamento com Mário Onofre, seis netos e seis bisnetos.
Morre, aos 80 anos, o pastor Joel Holder: uma vida dedicada a pregar o evangelho de Jesus Cristo
Líder religioso com grande reputação e respeitado em todos os segmentos sociais, faleceu o decano da igreja Assembleia de Deus em Rondônia, pastor Joel Holder.
Pastor Joel é pai da ex-vereadora Joelna Holder e, na década de 80, ficou famoso por ter sido feito refém de um bando que arquitetou um grande roubo (para aquela época) ao Banco do Brasil em Porto Velho.
Joel Holder estava com 80 anos de vida, a maior parte dela dedicado à pregação do evangelho.
Ele pastoreou a igreja em Porto Velho por 30 anos, sendo jubilado com 79 anos após o Centenário da Igreja.
Joel Holder presidiu a convenção estadual de ministros das Assembleias de Deus em Rondônia (Cemaderon) e vice-presidente por alguns anos, além de ter feito parte de diversos conselhos importantes na convenção geral das Assembleias de Deus no Brasil.
JUNHO
Após vereador ser preso e pedir afastamento em Rondônia, suplente é empossado na Câmara de Cacoal
O parlamentar Pedro Rabelo, de 32 anos, tomou posse como vereador em Cacoal. A cerimônia de posse aconteceu na Câmara Municipal.
O atual vereador era suplente de Lauro Kloch, que foi preso suspeito de ter cometido o crime de estupro de vulnerável há cerca de um mês e continua detido.
Pedro Rabelo deve seguir no atual cargo até o fim do pedido de 120 dias de afastamento solicitado pelos advogados do parlamentar suspeito.
SEM NOVIDADE – Por 5 a 2, TSE declara inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político em reunião com embaixadores estrangeiros meses antes da eleição. Na prática, Bolsonaro está inelegível até 2030.
Os ministros que votaram para condenar o ex-presidente foram: Benedito Gonçalves, Floriano Marques, André Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que é o presidente da Corte e, portanto, último a declarar o voto. Já os ministros Raul Araújo e Nunes Marques divergiram da maioria.
“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará nossa fé na democracia, no Estado de Direito, porque diferentemente do que se pretendeu divulgar nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais, o TSE em nada está inovando”, disse Moraes, no voto.
O presidente da Corte também declarou que “nenhum candidato e especialmente o investigado nessa ação, Jair Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento sobre posicionamento desta corte eleitoral das principais premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022”.
Moraes lembrou de falas de Bolsonaro e as classificou como “mentiras” durante a reunião e destacou o uso da máquina pública para divulgação de fake news. “Toda a produção foi feita para que a TV Brasil divulgasse e a máquina existente de desinformação multiplicasse a desinformação para chegar ao eleitorado”.
Os primeiros resultados do censo demográfico 2022, divulgados nesta quarta-feira, 28, mostram que Rondônia tem 1.581.016 habitantes, 18.607 pessoas a mais que o apontado no censo demográfico 2010, representando um aumento de 1,2% entre as duas operações censitárias. Em todo o Brasil, foram contadas 203.062.512 pessoas.
O estado de Rondônia permanece, em relação ao Censo Demográfico 2010, como a 5ª menor população do país, a frente de Tocantins (1.511.459), Acre (830.026), Amapá (733.508) e Roraima (636.303). Rondônia representa 0,8% da população brasileira.
A capital Porto Velho, com 460.413 pessoas, representa 29,1% da população rondoniense. Ji-Paraná (124.333 ji-paranaenses), Ariquemes (96.833 ariquemenses), Vilhena (95.832 vilhenenses) e Cacoal (86.895 cacoelenses) completam os cinco maiores municípios do estado.
Na outra ponta, entre os menores municípios, estão Pimenteiras do Oeste (2.156 pimenteirenses), Primavera de Rondônia (3.074 primaverenses), Castanheiras (3.233 castanheirenses), Rio Crespo (3.471 rio-crespenses) e Parecis (3.125 parecisenses).
Em número absoluto, os municípios rondonienses com os maiores aumentos populacionais entre os Censos Demográficos foram Porto Velho (31.866), Vilhena (19.630), Cacoal (8.321), Ji-Paraná (7.723) e Ariquemes (6.480).
Os que mais diminuíram foram Buritis (4.391), Nova Brasilândia d’Oeste (4.195), Ministro Andreazza (3.866), Campo de Novo de Rondônia (3.821) e Alvorada d’Oeste (3.736).
Já em relação ao crescimento proporcional, Vilhena se destacou apresentando um aumento de 25,8%, seguido de Nova Mamoré (12,9%), Candeias do Jamari (12,4%), Chupinguaia (12,3%) e Rolim de Moura (11,4%).
Por outro lado, Ministro Andreazza registrou uma diminuição de 37,5% em sua população, sendo a 4ª maior redução proporcional do Brasil. Campo Novo de Rondônia, com encolhimento de 30,2%, Cacaulândia (27,7%), Novo Horizonte do Oeste (25,1%), Governador Jorge Teixeira (23,9%) e Theobroma (23,8%) completam a lista dos municípios rondonienses com as maiores diminuições proporcionais.
JULHO
Operação encontra 118 hectares de desmatamento em parque nacional e terra indígena de Rondônia
Agentes da Polícia Federal (PF) encontraram 118 hectares de desmatamento em duas áreas de preservação em Rondônia. O flagrante aconteceu durante a Operação Retomada.
Segundo a PF, os pontos de desmatamento foram descobertos no Parque Nacional Campos Amazônicos e Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Dentro das áreas de preservação haviam duas escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica, oito veículos, entre motos e caminhonetes. Todos os materiais e veículos foram inutilizados.
Os policiais federais também destruíram 10 acampamentos montados por criminosos nos pontos de desmatamento.
A ação também teve apoio do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (IcmBio). De acordo com a PF, o grupo criminoso que invadiu o Parque Nacional Campos Amazônicos e Terra Indígena Tenharim usou produtos ilegais e tóxicos para danificar a área.
Show da MC Pipokinha é cancelado e organização culpa ‘pressão de redes sociais’ em Porto Velho
A empresa responsável pela organização do show da MC Pipokinha, em Porto Velho, decidiu cancelar a apresentação da artista em uma casa de shows. O cancelamento foi anunciado pelas redes e, por meio de uma nota, a Insana Music culpou a pressão das redes sociais pela não realização do show.
“Anteriormente recebemos diversos pedidos para a artista fazer o show em Porto Velho. Devido à realidade do momento, pressão nas redes sociais, Ministério Público, Conselho Tutelar, é inviável a continuação deste evento. Por esse motivo, optamos pelo cancelamento”, diz a nota.
Em Rondônia, o Ministério Público já havia se manifestado contrário a presença de menores de idade no show da MC Pipokinha. Em Buritis, por exemplo chegou a ser firmado um TAC para proibir a presença de adolescentes no evento onde a artista se apresentaria.
Um dos vídeos que circularam na internet mostra que, apesar de muito novo, o menino Francisco Veronezi Maia, de 11 anos já sabia pilotar.
O vídeo mostra Garon Maia Filho, 42 anos, ao lado do filho ensinando-o a decolar com a aeronave.
Depois mostra o menino no controle do avião sobrevoando uma área de fazenda em local não identificado. As informações, contudo, são de que neste domingo, quem pilotava o aparelho que se acidentou era o fazendeiro mesmo.
Apesar de ter apenas 11 anos, o filho do fazendeiro Garon Maia Filho já estava aprendendo a pilotar aeronaves. Em vídeo que circulou pela internet, aparece o fazendeiro ensinando o filho a decolar com o avião e depois mostra o garoto pilotando a aeronave.
AGOSTO
Redução de voos em Rondônia é debatida na Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) debateu a redução dos voos das empresas Azul e Gol no estado de Rondônia.
A alegação das empresas é que as adaptações foram necessárias devido ao elevado número de processos judiciais no estado, o que aumenta os custos operacionais.
No início do mês de julho, o número de voos oferecidos pela companhia aérea Azul e Gol foram reduzidos em cidades de Rondônia. Para o Delegado Lucas, a comissão precisa dar uma resposta para a população rondoniense.
“Nós sabemos que se o trabalho for de qualidade, as empresas não terão problemas com a judicialização de ações, pois os argumentos não serão suficientes. O que é preciso é que essas mesmas empresas possam esclarecer os reais motivos. Eles precisam apresentar os motivos de forma escrita e que também se apresentem aqui nesta comissão para os devidos esclarecimentos”, destacou.
Foi deflagrada a Operação Tango, fruto de trabalho conjunto entre o grupo de atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, tendo como objetivo cumprir medidas cautelares de busca e apreensão deferidas pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO.
O objetivo da ação é instruir inquérito policial instaurado para apurar crimes de porte ilegal de arma de fogo, disparo ilegal de arma de fogo, ameaça e dano qualificado, tipificados nos arts. 14 e 15 da Lei n° 10.826/2003 c/c arts. 147 e 163, parágrafo único, inciso I, ambos do Código Penal.
A investigação foi iniciada na Polícia Civil em novembro de 2022, após um atentado contra o jornal eletrônico www.rondoniaovivo.com, cuja sede foi alvejada com 19 disparos de arma de fogo calibre 9mm, na madrugada do dia 12 de novembro. Depois disso, o inquérito foi repassado para a Polícia Federal, que avançou no trabalho em parceria com o Gaeco.
Descobriu-se, então, que o atentado fora executado por dois homens identificados durante a investigação.
Apurou-se também que a possível motivação do crime seria política, em virtude de matérias jornalísticas veiculadas pelo portal de notícias criticando os protestos realizados por pessoas inconformadas com o resultado das eleições presidenciais 2022, como, por exemplo, a obstrução de rodovias e aglomeração em frente aos quartéis do Exército no Estado.
Aracy Balabanian morre aos 83 anos no Rio de Janeiro
A atriz Aracy Balabanian, de 83 anos, morreu. A informação foi confirmada por amigos e familiares nas redes sociais. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão no fim do ano passado e estava internada na Clínica São Vicente, na zona sul do Rio de Janeiro.
A Clínica São Vicente enviou um comunicado sobre a morte da artista. “A Clínica São Vicente lamenta a morte da paciente Aracy Balabanian e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”, disse o hospital.
SETEMBRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) se reuniu com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representantes das companhias aéreas Azul, Gol e Latam para cobrar melhorias na oferta de voos em Rondônia.
O pedido foi motivado pela onda de reclamações da população sobre a recente retirada de linhas comerciais.
A promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, informou que o MPRO está em tratativas com as companhias aéreas sobre os pontos de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que as empresas aperfeiçoem os serviços. A promotora de Justiça argumenta que o transporte aéreo é um serviço essencial e estratégico para viagens de negócios, saúde e lazer.
Portanto, de acordo com a lei de concessões públicas, a Anac precisa olhar para o interesse público e considerar preços palatáveis para os consumidores, não apenas os interesses do mercado.
“Estamos tentando, com apoio de todos os órgãos de defesa do consumidor, classe política e representantes da OAB, chegar a um denominador comum para restabelecer os voos em Rondônia. As companhias aéreas alegam problemas econômicos e o alto índice de judicialização como principais complicações no setor, mas estão abertas ao diálogo para chegarmos a uma solução consensual. Se não for possível, iremos judicializar”, comentou a Promotora de Justiça Daniela Nicolai.
As companhias aéreas, por sua vez, demonstraram interesse em dialogar e defenderam que o Estado não está desassistido.
Mais de R$ 140 milhões em multas são requeridas para invasores do Parque Guajará-Mirim
Medidas administrativas e judiciais implementadas contra invasores do Parque Guajará-Mirim, em Rondônia, pedem que sejam aplicados mais de R$ 140 milhões em multas e indenizações.
O parque é alvo da Operação Mapinguari, que conta com a participação de diversos órgãos públicos de defesa e fiscalização, contra o desmatamento, ocupação e extração ilegal de recursos naturais.
Um balanço da operação foi apresentado e aponta que até o momento foram restituídos ao poder público cerca de 216 mil hectares de área protegida.
Foram retirados da área quase 2 mil cabeças de gado, sendo que uma parte será destinada a um leilão. O valor arrecadado deve ser utilizado em medidas de proteção e preservação do parque.
Também foram expedidos 50 autos de infração pela Polícia Ambiental, que resultaram em R$ 35 milhões em multas.
O Parque Guajará-Mirim teve uma área degradada de mais de 5,6 mil hectares, o que equivale a 5.550 campos de futebol.
Nomeado por Lula como novo ministro do STJ já foi delegado de polícia em Vilhena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu duas NOVAS indicações para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um dos nomes tem ligações com a cidade de Vilhena, onde foi delegado de polícia até o ano de 1988.
O então desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos, era o único homem nordestino e negro na disputa pelas duas vagas na Corte, que acabou com a escolha do também desembargador José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais.
Após sua atuação na Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, Teodoro Silva Santos retornou para seu Estado Natal, onde foi promotor de Justiça antes de chegar ao TJ cearense.
Sua candidatura era apoiada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), e ele também foi apadrinhado no STJ pelo ministro Raul Araújo, que votou contra condenar Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento que resultou na inelegibilidade do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
OUTUBRO
A Caerd, Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) é uma contradição ambulante. Ora é uma empresa quebrada, sem condições de, sequer continuar levando água tratado aos rondonienses, já que de esgoto não se tem notícia de que implanta ou gerencia alguma rede.
Em outros momentos faz planos para o futuro e assume compromissos grandes, como este celebrado com a justiça do Trabalho em Rondônia para quitar quase 50 milhões em débitos trabalhistas aos seus empregados.
Nada contra os empregados da Caerd e nem ao compromisso. A observação é apenas para realçar certas contradições, numa empresa pública que ao longo dos últimos 30 anos tem produzido mais problemas que soluções.
O Governo novo percentual do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) será de 19,5% em Rondônia, a partir de 2024.
A alíquota modal foi definida após ouvir o empresariado e ponderar as alegações e alternativas trazidas pelo setor produtivo no intuito de reduzir o percentual anteriormente alterado para 21%.
Essa redução para 19,5% foi definida como limite que o Governo pode atender com objetivo de preservar o equilíbrio fiscal, atender demandas de investimentos salariais, além de diminuir os impactos sobre a economia, principalmente os setores mais afetados pelo imposto.
Aprovado, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o novo ICMS, foi marcado pelo interesse comum de avançar no desenvolvimento do Estado, mas com uma tributação que mantenha a sustentabilidade dos negócios.
O recurso proveniente do ICMS mantém o desenvolvimento de Rondônia, aplicando investimentos para que hospitais, escolas, batalhões policiais, e uma série de serviços e ações sejam executadas para atender às necessidades da população. São os tributos que tornam possível existirem os serviços públicos.
Idoso com alzheimer é encontrado após ficar perdido em mata por três dias entre RO e AM
Um idoso com alzheimer foi resgatado após passar três dias perdido numa área de mata fechada na divisa entre Rondônia e o Amazonas. A busca para localizar o homem foi feita pelo Corpo de Bombeiros de Porto Velho, e a operação teve total sucesso após a ajuda do K9 Black, o cão treinado para resgate e salvamento em selva.
Segundo os bombeiros, o idoso desapareceu em um sítio localizado na Linha 23 do município de Canutama (AM). Após notar o sumiço do aposentado, a família fez buscas em casas vizinhas, porém não teve êxito e então avisou a equipe de resgate.
Os militares chegaram na região e passaram a fazer uma varredura na área de vegetação fechada. Foram encontrados vestígios de que o idoso teria caminhado mata adentro.
No terceiro dia de buscas, os bombeiros viram o local onde o idoso teria dormido e o cachorro K9 Black, da espécie labrador, em poucos minutos localizou o idoso.
Após a vítima ser encontrada, a mesma foi estabilizada e hidratada. Segundo os Bombeiros, o idoso é acometido por alzheimer e, por isso, não conseguiu retornar sozinho para casa.
O alzheimer é a doença neurodegenerativa mais comum no mundo, considerada a principal causa de demência em pessoas com mais de 60 anos.
NOVEMBRO
O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para os portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP) e para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem validade até maio de 2024.
O decreto estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado. A atuação das Forças Armadas nos locais com GLO decretada ocorrerá em articulação com a Polícia Federal.
Na prática, o texto autoriza o Exército, a Marinha e a Aeronáutica a agir, nos locais determinados, como a Polícia Federal. As missões de GLO são realizadas exclusivamente por ordem do presidente da República quando as forças tradicionais de segurança pública não são mais capazes de manter a ordem.
A GLO concede provisoriamente aos militares autorização para atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.
O país da insegurança jurídica em que os processos, às vezes, não terminam nunca e – como costumam afirmar os mais céticos – nem o passado é seguro, do ponto de vista jurídico, a decisão acerca do julgamento do governador Marcos Rocha pela Justiça eleitoral já era aguardada desde a semana passada, quando o procurador do Ministério Público Eleitoral emitiu seu parecer a denúncia oferecida à Justiça acusando o governador Marcos Rocha e o seu vice, Sérgio Gonçalves de terem utilizado a máquina pública na campanha eleitoral.
Mas, a sentença absolvendo o chefe do Executivo, poderia ser interpretada pelos algozes do CPA como um recado da Themis: “desarmem os palanques e vamos trabalhar pelo bem do estado”.
Em um julgamento que durou quase três horas, o relator do processo, desembargador Miguel Mônico, repeliu todas as teses acusatórias contidas na ação.
Segundo o relator, as provas da suposta pratica do abuso de poder eram totalmente frágeis, seja em relação a prática irregular de telemarketing, uso de servidores públicos em prol da campanha ou de incremento no programa social Prato Fácil e no projeto Tchau Poeira.
Não houve, segundo o relator, qualquer prova, nem que seja mínima, de que ocorreu alguma conduta errada praticada pelo então governador Marcos Rocha e seu vice, Sergio Gonçalves.
Mesmo sendo um dos estados em franco crescimento com números que chamam atenção de empresários do brasil e do exterior, Rondônia está vivendo um apagão aéreo parcial, imposto por duas das três empresas que operam no estado.
E a população ainda é obrigado e ouvir a infame (in)justificativa de que o culpado é ela, que reclama demais na Justiça e aumentam o custa das empresas Azul e Gol.
E não demonstram disposição sequer de rever o cancelamento de algumas das rotas que foram canceladas como castigo aos rondonienses por serem muitos exigentes e cobrarem qualidade no serviço, pontualidade e respeito ao consumidor.
As duas empresas aéreas – Gol e Azul – respondem a uma ação civil pública movida pelo município de Porto Velho em defesa da população.
Nas primeiras audiências, as empresas Gol e Azul justificaram a redução de oferta de voos apontando o elevado custo dos voos para o Estado, destacando especialmente o impacto decorrente do alto volume e elevado valor das condenações judiciais em comparação aos demais Estados do país, resultando em prejuízo e a decisão de busca de outras rotas. Nesta semana, as empresas reafirmaram o compromisso em reavaliar o cenário.
O Ministério Público do Estado durante as tratativas com as empresas também teria colocado como opção de redução dos custos para retomada dos voos, incentivos fiscais para reduzir custos com a operação na região.
Por conta disso, o MP solicitou a inclusão do Estado de Rondônia como terceiro interessado no processo, o que foi acolhido pelo juízo. Uma nova audiência foi agendada para fevereiro de 2024.
DEZEMBRO
Só bla-bla-bla, nenhuma ação decisiva. O caso do desrespeito das companhias aéreas para com passageiros de Rondônia continua exatamente igual ao que era há meses atrás, apesar de pelo menos uma dúzia de “acordos” que resolveriam o problema.
Na última audiência de conciliação, por aqui, os representantes da Azul e da Gol repetiram os mesmos argumentos que apresentaram há meses, para a redução de voos: exagero no número de ações judiciais contra elas, com números estratosféricos em Rondônia, comparando-se com outras regiões do país, o que lhes trazia graves prejuízos.
Mas na maioria dos casos, os processos foram e o são necessários, pelo desprezo, desrespeito e falta de uma mínima de decência no cumprimento das aéreas, que cobram preços abusivos por suas tarifas.
A Latam já melhorou um pouco seus voos, embora continuem cometendo uma série de atentados contra o consumidor, além de cobrar passagens que superam os 6 mil reais, por exemplo, num voo de ida e volta a Brasília.
A distância entre as duas Capitais é de 2.592 quilômetros. Só como comparação, um voo entre Nova York e Los Angeles, nos Estados Unidos, com quatro 4 mil quilômetros de distância, custa hoje 1.748 reais, mais de três vezes menos. Estamos sendo tratados como idiotas. E ainda assim, não temos como voar.
Durante inspeção da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho na unidade de acolhimento Ana Tereza Capello, em Porto Velho, o juiz Flávio Henrique de Melo constatou uma grave irregularidade, uma adolescente que usa sonda nasogástrica estava há 15 horas em receber a alimentação.
A acolhida tem severas deficiências neurológicas e precisa se alimentar a cada 3 horas. Diante da situação, o magistrado acionou Polícia Militar, Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente e o Secretário de Saúde que prontamente atendeu sua solicitação acionando o Samd (Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar).
Também comunicou o fato ao Ministério Público. Ao sair do local a criança já estava sendo devidamente atendida pelo Samd em suas necessidades.
Segundo foi apurado, a diretora da unidade estava de férias e a cuidadora acionou o Samd no domingo, às 19h30, porém por não ter regime de plantão, não compareceram à unidade. E até o momento da inspeção, apesar de nova ligação, por parte de funcionários, o serviço ainda não tinha comparecido.
Quem incendiou Marie e Anne? ‘Véi da Havan’ oferece 100 mil a quem ajudar a prender os ‘neros’
Ganhar 100 mil reais pode não ser uma tarefa tão difícil assim, se você buscar dentro de ti mesmo o seu instinto detetive, e se pôr a investigar as imagens de vídeo que captaram o momento em que uma dupla incendiária joga uma tocha acesa na estátua da Liberdade, ao lado da loja Havan da Avenida Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho. O monumento foi totalmente consumido pelo fogo, antes que os Bombeiros pudessem fazer alguma coisa.
O criminoso que está na garupa desce, joga produto inflamável, ateia fogo na estátua e foge com o comparsa que pilotava o veículo. A estátua foi completamente destruída pelas chamas.
Em nota, a Havan, que possui cinco lojas em Rondônia, lamentou o ocorrido e disse que todos foram pegos de surpresa.
A empresa disponibilizou o disque denúncia, através do Whatsapp (47) 98825-2096. A população pode ajudar de forma anônima.
Vereador é afastado do cargo por suspeita de praticar ‘rachadinha’ em Ariquemes
O vereador Loureci Vieira (PSDB), mais conhecido como “Loro”, foi afastado do cargo por suspeita de praticar “rachadinha” na Prefeitura de Ariquemes e na Câmara Municipal. Ele é investigado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O esquema foi revelado durante a Operação Cash Back, realizada pela Polícia Civil. Além do afastamento do vereador, foram cumpridas 12 medidas de busca e apreensão.
Segundo a investigação, o parlamentar exigia uma parcela dos salários de seus assessores e indicados, tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura de Ariquemes. Para ocultar os valores, ele utilizava laranjas.
A defesa do vereador informou que ainda está tomando conhecimento dos fatos.
