A utilização da Ozonioterapia como tratamento complementar em Rondônia foi autorizada pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 5.728, de 5 de janeiro de 2024. A técnica, visa auxiliar em outros procedimentos médicos em pacientes com doenças graves, que será aplicada por profissionais de saúde com formação superior e cadastrados nos conselhos de suas respectivas categorias, além de seguir outros critérios estabelecidos.
Entre as recomendações para o tratamento complementar por parte desses profissionais (médicos e enfermeiros) estão: utilização de equipamentos de produção de Ozônio Medicinal devidamente regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que o substitui; e o dever do profissional responsável pela aplicação da Ozonioterapia informar ao paciente que o procedimento vale como auxiliar no tratamento.
Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a sanção da Lei Estadual representa a chegada de uma nova modalidade de tratamento, ainda que de caráter complementar, importante para vida de muitas pessoas. “É mais uma forma de tratamento de caráter complementar, para pessoas com doenças graves. A técnica é legalizada e segue todos os requisitos estabelecidos por especialistas e órgãos competentes”, ressaltou.
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que atende a população do Sistema Único de Saúde (SUS) tem se empenhado no planejamento de ações e estudos técnicos voltados a pacientes oncológicos no Estado.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), está em fase de análise técnica, um Termo de Referência para fins de aquisição de equipamentos, materiais e insumos de implantação do serviço de Ozonioterapia na Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho.
No âmbito nacional, a Ozonioterapia foi institucionalizada pelo Ministério da Saúde (MS) pela Portaria nº 702, de 21 de março de 2018, com a inclusão de novas práticas no Programa de Integração Nacional e Complementar (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Em agosto de 2023, o Governo Federal autorizou, por meio da Lei n° 14.648, a técnica como procedimento complementar; alguns conselhos nacionais na área da saúde também autorizaram o uso do tratamento.
SOBRE O TRATAMENTO
A Ozonioterapia é um tratamento que utiliza uma mistura dos gases medicinais: oxigênio e ozônio, com o objetivo de tratar doenças graves como câncer, dores e inflamações crônicas (hérnia de disco), infecções diversas (hepatite e herpes), além de feridas, queimaduras e problemas vasculares nos quais há redução do fluxo sanguíneo. A terapia com Ozônio Medicinal é natural, possui poucas contraindicações e efeitos colaterais mínimos, se realizada corretamente resulta em vários benefícios.
