PORTO VELHO – O ex-presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem), Francisco Carlos de Oliveira Albuquerque, foi um dos alvos da Operação Linha Torta, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 16, pela Polícia Federal. A diretora financeira do instituto também foi alvo da operação policial, mas, coincidentemente, não compareceu ao trabalho na manhã desta quarta-feira.
Eram 6h40 da manhã desta quarta-feira quando um leitor deste www.expressaorondonia.com.br enviou uma foto da viatura e agentes da Polícia Federal na Porto do Ipem.
A ação realizada pela Polícia Federal, com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, investiga irregularidades em contratação direta de serviços gráficos, que teriam causado prejuízo milionário ao estado.
Um inquérito instaurado na Polícia Federal apura fraude na administração do instituto que era dirigido pelo irmão do deputado estadual Marcelo Cruz, que segundo fontes, ainda terá muito a explicar aos promotores do Gaeco do Ministério Público.
Cruz é um tipo de político ‘erva daninha’, que, por onde passa, vai deixando um rastro, seguido logo depois pela Polícia. Carlos Albuquerque foi exonerado do cargo em maio.
A apuração teve início a partir de denúncia anônima, indicando direcionamento contratual praticado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, na contratação de uma editora sediada em Barueri/SP para confecção de mais de 80 mil cartilhas informativas. Carlos Albuquerque havia sido exonerado do cargo no último mês de maio.
Além das irregularidades que estão sendo apuradas, a orientação do deputado Cruz ajuda a desvalorizar a indústria gráfica local.Carlos Albuquerque é irmão do deputado Marcelo Cruz, aquele que gastou mais de 60 mil reais da Assembleia para recauchutar o rosto e ficar com o narizinho adunco
É a mesma política que Marcelo Cruz usou como presidente da Assembleia para sem o devido respeito, além de desidratar os valores da verba publicitária aos veículos para desviar os recursos para outras atividades festivas.
O contrato no valor de R$ 4.125.023,00 — foi firmado sem licitação, sob a justificativa de tratar-se de “obra literária singular”. No entanto, auditoria técnica identificou que o material não apresentava exclusividade, tampouco características técnicas que
justificassem a inexigibilidade de licitação. Parte do conteúdo, inclusive, teria sido plagiado de cartilhas já produzidas por outros órgãos públicos e disponibilizadas gratuitamente.
Conforme o Tribunal de Contas, existem fortes indícios de superfaturamento, direcionamento e violação aos princípios da administração pública. A cartilha de 38 páginas foi adquirida por valores até 23 vezes superiores aos praticados por gráficas locais, com custo estimado de R$ 102 mil por página. O prejuízo apurado ultrapassa R$ 3,8 milhões de reais.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e São Paulo, além da ordem de bloqueio de bens e ativos financeiros dos investigados no mesmo montante do dano estimado.
A operação foi batizada de Linha Torta em referência ao desvio de finalidade e à tentativa de conferir aparência de legalidade a uma contratação viciada desde sua origem.
Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e fraude na execução de contrato (arts. 337-E e 337-L do Código Penal), cujas penas somadas podem alcançar até 16 anos de reclusão.
www.exprtessaortondonia.com.br, com informações do rondoniaovivo.com
