PORTO VELHO – A Escola Superior do Ministério Público (ESMPRO), em parceria com o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), deu início na tarde da última segunda-feira, 27, ao seminário de proteção das vítimas, na modalidade virtual. Sob a coordenação do promotor de Justiça Tiago Cadore, a primeira etapa do evento, que ocorre de 27 a 31 de março, contou com a participação do ex-conselheiro nacional do Ministério Público, atual assessor da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, com o tema “movimento nacional de proteção às vítimas”.
O conselheiro abordou a execução do projeto e os resultados esperados, como facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento; a ampliação de ferramentas de atuação dos membros e servidores do Ministério Público em prol das vítimas; a humanização do atendimento; maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas; capacitação de uma rede de atendimento ministerial com aprimoramento nas ações e a necessidade de se evitar a revitimização no âmbito institucional.
O evento, dirigido prioritariamente a membros com atuação na área criminal, tem por finalidade proporcionar atuação assertiva frente ao combate a qualquer tipo de violência, bem como o amparo integral à vítimas.
Os encontros, realizados na modalidade telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams, seguem com demais palestras que serão ministradas pelo Promotor de Justiça do MPMG, Mauro Ellovitch; o Promotor de Justiça do MPES Rodrigo Monteiro; o Promotor de Justiça do MPRS Mauro Fonseca de Andrade; o Promotor de Justiça do MPDFT Bruno Amaral; o Juiz Federal do TRF4 Frederico Valdez Pereira, e a Doutora em Psicologia com atuação como psicologia ad hoc da Delegacia de Proteção à Crianças e Adolescente – DPCA de Goiânia Viviane Teles Ribeiro Pina.
O seminário tem como objetivos específicos desenvolver trabalhos pertinentes à temática proposta, subsidiar a capacitação dos membros do Ministério Público do Estado de Rondônia em situações que envolvam problemáticas vivenciadas no bojo da atuação criminal, no que diz respeito à proteção e ao acolhimento da vítima pelo Ministério Público e dar cumprimento a uma das etapas do Projeto “Assistência às Vítimas de Crimes Violentos”, aprovado na Decisão SEI nº 262/PGJ, de 9 de agosto de 2022.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI-MPRO)
