PORTO VELHO – Não é definitiva, porque ainda haverá ainda muitos recursos, mas a sentença da juíza Silvana Maria de Freitas, da 6ª Zona Eleitoral, pode atingir em cheio a composição do PSB na Câmara Municipal de Vereadores. A magistrada decidiu que o partido praticou fraude na cota de gênero, utilizando mulheres, que receberam 23 mil reais do Fundo Partidário, mas que jamais fizeram campanha. Tanto que as três, juntas, somaram apenas 17 votos.
A decisão levou em conta vários fatores, que, segundo a juíza, caracterizaram a fraude: votação inexpressiva, ausência de atos reais de campanha, porque sequer usaram as redes sociais; contratação cruzada de parentes; simulação de despesas eleitorais e, ainda, falsificação de assinaturas. Num dos casos, a mulher pretensa candidata contratou três pessoas para fazerem sua campanha, mas ela fez apenas dois votos. Ou seja, as contrações, segundo argumentação da sentença, foram apenas simuladas para posterior prestação de contas.
Com a anulação dos votos do PSB, será feita uma recontagem total novamente, excluindo-se os do partido e quatro vereadores correm o risco de ficar de fora: Jamilton Costa, do PRB; Adalto da Bandeirantes, do Republicanos; Evaldo da Agricultura, do PSDB e Everaldo Fogaça, do PSD.
O advogado que defende o partido na causa, afirma que “a sentença pode repercutir no quociente eleitoral do município de Porto Velho, mas não define, neste momento, quem eventualmente perderia mandato na Câmara Municipal”. Disse ainda que “a definição sobre possíveis alterações nas cadeiras depende de um percurso processual ainda longo, com análise de recursos e decisões em instâncias superiores”.
Fonte: do blog opiniaodeprimeira
