SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou intensamente da operação Justiça Rápida Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) entre os dias 17 e 19 de julho em comunidades indígenas e tradicionais isoladas.
Durante a operação, foram realizadas audiências e atendimentos relacionados a divórcio, casamento, guarda de crianças, pensão alimentícia, reconhecimento e correção de registros civis, emissão de segunda via de documentos e orientações jurídicas.
Esses serviços permitem que moradores de localidades distantes resolvam questões do dia a dia sem precisar percorrer longas distâncias até os centros urbanos.
Na sexta-feira, 17, o promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann participou de forma remota das atividades na comunidade Rio Cautário. Já nos dias 18 e 19 – sábado e domingo -, o representante do MPRO integrou presencialmente a operação na Comunidade Quilombola de Pedras Negras. O local fica em uma área isolada e só pode ser alcançado por embarcação. A viagem dura cerca de quatro horas pelo rio, com saída do Porto Rolim.
A Operação Justiça Rápida Itinerante foi coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com apoio do MPRO, Sedam, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Escuta da comunidade
Além dos atendimentos individuais, o promotor de Justiça promoveu uma reunião com representantes e moradores da Comunidade Quilombola de Pedras Negras para ouvir as principais necessidades da população.
Entre os assuntos apresentados, problemas no fornecimento de energia elétrica, como interrupções frequentes, oscilações e cobranças consideradas elevadas pelos moradores. Segundo os relatos, essas falhas afetam residências, a escola estadual, o posto de saúde, o turismo e outras atividades da comunidade.
Também foram discutidas dificuldades relacionadas à manutenção de um trator da associação comunitária, utilizado na limpeza da pista de pouso e das vias locais.
Durante a permanência na comunidade, o promotor de Justiça presenciou interrupções no fornecimento de energia, inclusive durante os trabalhos da Justiça Rápida. As ocorrências foram registradas em ata e confirmam os relatos dos moradores.
As informações coletadas, juntamente com fotografias, lista de presença e outros documentos, serão encaminhadas à Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, responsável pela adoção das medidas extrajudiciais cabíveis.
Aproximação com a população
A participação do MPRO em ações como a Justiça Rápida amplia o contato direto com comunidades de difícil acesso e permite identificar problemas que afetam a coletividade. A escuta da população contribui para orientar a atuação ministerial na defesa dos direitos da comunidade e no acompanhamento da prestação de serviços públicos essenciais.
Para o integrante do MPRO, a atuação integrada entre as instituições também fortalece o acesso à Justiça e leva serviços públicos a regiões onde o deslocamento é mais difícil, aproximando o Estado dos cidadãos.
Fonte: Gerência de comunicação integrada (GCI-MPRO)
