BRASÍLIA – Comparado em um meme a um laxante, em 2017, por soltar tudo que é poderoso encalacrado com a lei no Brasil, Gilmar Mendes de longa data é considerado intragável pela sociedade brasileira. Dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF) ele é odiado. Na Corte, é temido também. De longa data. Tudo volta à tona, por claramente ter orquestrado um ritual de impunidade contra o colega Alexandre de Moraes.
Em 2017, quando explodiram memes ironizando e criticando a atuação de Gilmar por uma serie de habeas corpus que derrotaram várias operações da Polícia Federal, o Instituto Paraná Pesquisas apontou que 84% dos brasileiros discordavam do comportamento do ministro no tribunal.
Não é a toa. Além de beneficiar gente como Jacob Barata, o rei do onibus no Rio de Janeiro, e o empresário Eike Batista, por exemplo, cercados pela PF e pela lei, Gilmar costumeiramente age como agiu dia 15 numa sessão na qual se expôs a degradação absoluta da Suprema Corte no país e para a qual ele teve contribuição máxima.
Em tempo: ele é padrinho de casamento da filha de Barata, mas disse que isso não importa. Quando é no ministro vizinho, importa tudo.
É agressivo, irônico e desrespeitoso com os colegas há muito tempo. Assim agia com a comunidade juridica quando advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, logo depois indicado para vaga no STF pelo então presidente da República.
O que mereceu dura advertência do jurista Dalmo Dallari no artigo “Degradação do Judiciário,” apontando os desvios de conduta de Mendes e seu desapreço pelo Estado Democrático de Direito.
A indicação de Mendes, dizia, “pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica”.
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”, disse Dallari no texto publicado em 8 de maio de 2002 no jornal Folha de São Paulo.
É grave. E grave e recorrente atualmente o que Dallari diz a seguir:
“Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”.
É da lavra de Gilmar as mais perturbadoras ideias de alteração do funcionamento das normas, o que demonstra sua atuação política. Ele quem provocou acabar com a prisão em segunda instância, ele provocou mudança no rito do impeachment e ele provocou mudança no foro privilegiado, mais uma vez, ao relatar o caso do senador Zequinha Marinho, do Pará, colocando de novo foro mesmo para quem já concluiu o mandato.
André Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia foram contra. Por isso o caso Jair Bolsonaro esteve sob julgamento no STF. Uma manobra política de Gilmar.
Essas oscilações da Corte promovem alta insegurança juridica no Brasil. Tudo é mudado em pouco espaço de tempo. E o Brasil assiste resignado a toda lambança jurídica que torna o país alvo de desconfianças no Judiciário aqui dentro e no exterior.
Um capítulo à parte da atuação de Gilmar Mendes é seu relacionamento com jornalistas. Segundo o livro “Os Onze,” do jornalista e pesquisador sobre o STF Felipe Recondo, Gilmar coleciona dossiês sobre eles. O livro relata reações agressivas do ministro contra J. Guzzo, falecido, e Augusto Nunes. Ele utiliza amigos da imprensa para alvejar quem considera como adversários dentro do STF e em outros lugares.
Adora holofotes, age como político o tempo todo, se expõe na mídia como nenhum outro ministro e, não à toa, o ministro Joaquim Barbosa disse durante bate-boca: “Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.
Toda razão tem Barbosa. Gilmar Mendes não está nem aí para o STF Futebol Clube de Flávio Dino e seus outros amigos pervertidos do tribunal. A degradante sessão do dia 15 foi mais um exemplo disso.
O jurista Dalmo Dallari fez profecia.
*É jornalista
