JI-PARANÁ – Dois movimentos na seara jurídica ocorridos em Rondônia nesta quinta-feira devem serve de alerta àqueles que acreditam que podem se esconder na internet para, covardemente destilar ódio e veneno e perseguir pessoas: uma mulher quer persegue digitalmente (crime de stalking) um criador de conteúdo digital em Vilhena terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras medidas impostas pela Justiça. E, em Ji-Paraná, a juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago condenou 4 pessoas da cidade de Ariquemes que espalharam mensagens homofóbicas contra a deputada federal Sílvia Cristina a pagar indenização por danos morais.
Quatro pessoas da cidade de Ariquemes foram condenadas pelo crime de homofobia, contra a deputada federal Sílvia Cristina, do PP. Os condenados realizaram postagens homofóbicas em grupo de mensagens no aplicativo WhatsApp. A sentença judicial também estabelece multa individual de R$ 2 mil a cada um dos condenados, somando R$ 8 mil de danos morais. A deputada confirmou que irá doar esse valor ao Hospital de Amor.
Os sentenciados ainda terão que pagar os honorários de sucumbência ao advogado da parlamentar, conforme a decisão da juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago, da Comarca de Ji-Paraná.
A deputada comprovou que as postagens realizadas pelas quatro pessoas no grupo “Direita Ariquemes Oficial” no WhatsApp, com 188 integrantes, teceram comentários depreciativos sobre sua orientação sexual, caracterizando o crime de homofobia. A justiça reconheceu que houve crimes contra a deputada federal e é mais um caso que mostra que as redes sociais e os aplicativos de mensagens não são um território livre para propagar ódio e acusações falsas.
“Foi mais um caso de homofobia que sofremos, levamos à justiça e vencemos. Infelizmente, muitas pessoas não entendem que a internet e os grupos de mensagens, não são terra sem lei, que podem fazer tudo: atacar a honra das pessoas, caluniar, difamar, ofender, injuriar e cometer crimes de homofobia, que são previstos em lei e punidos. Não vamos deixar impune nenhum caso contra a nossa pessoa, para mostrar que não toleramos as agressões gratuitas e o desrespeito”, desabafou a deputada.
A parlamentar disse lamentar posturas agressivas, difamatórias e homofóbicas. “Sou uma pessoa pública, com mandato. Sei que estou sujeita às críticas. Mas, criticar o nosso trabalho, alguma posição nossa, faz parte do ambiente político. Porém, as ofensas e agressões pessoais, as mensagens homofóbicas, feitas em qualquer meio, não podemos tolerar e não vamos tolerar. É uma pena que haja esse comportamento por
parte de alguns e que tenhamos que gastar energia para nos defender, ao invés de seguirmos focados em nosso mandato. Mas, não vamos deixar impune nenhum crime contra a nossa honra”, garantiu.
Sílvia Cristina reiterou que defende a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento. “Mas, a liberdade de expressão não pode ser usada para cometer crimes, para difamar, caluniar e agredir ninguém. Temos que ter cuidado para não exceder a liberdade e transformá-la em um vetor de crimes”, alertou.
O caso
Os condenados enviaram mensagens escritas e áudios no grupo de WhatsApp denominado “Direita Ariquemes Oficial”, atacando a honra e xingando a parlamentar, com graves ofensas pessoais e homofóbicas.
Em resposta, Sílvia Cristina ingressou com ação na justiça e os quatro foram condenados. A juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago reconheceu na sentença que houve o cometimento de crime. “Pelo exame do teor das mensagens veiculadas, atesta-se que os comentários são ofensivos, o que, inequivocamente, tinham a propriedade de ofender o direito à imagem e honra asseguradas pela Constituição e pelo Código Civil”.
www.expressaorondonia.com.br, com informações da assessoria
