PORTO VELHO – As equipes de fiscalização do Procon Rondônia está nas ruas desde o dia 16 de outubro – quando alguns postos de combustíveis, aproveitando a mobilização de garimpeiros na Estrada do Belmont, aumentaram injustificadamente o preço dos combustíveis – para averiguar, fiscalizar e, se necessário, multar postos de gasolina que estejam praticando aumento abusivo de preço. Até o momento, 38 postos foram notificados e 6 multas foram aplicadas, totalizando mais de R$ 26.000,00 em multas. As atividades fiscalizatórias são abordadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, por meio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec.
No ato da fiscalização, é solicitado ao posto, o conjunto de notas fiscais de entrada e saída para verificar se o aumento foi justificado ou não. Até o momento, a maioria dos postos está no prazo para responder a notificação, por isso, até a presente data (11/11), somente 6 postos foram identificados como irregulares.
O coordenador Estadual do Procon/RO, Ihgor Rego, notifica que, “O Procon está monitorando o preço dos combustíveis para evitar que ocorra prática abusiva. As equipes estão nas ruas autuando as empresas para que justifiquem os aumentos. Quando há indícios de irregularidades fazemos o auto de constatação e a empresa tem um prazo para apresentar respostas. Após isso, se for confirmada a irregularidade o Procon lavra o auto de infração onde a empresa tem 20 dias úteis para recorrer. O Procon pode multar se constatada a prática abusiva”.
Segundo dados do Procon, ao longo de 2022, mais de 120 postos foram autuados e cerca de 60 multados, no valor médio de R$ 6.000,00 cada. A reincidência de irregularidades pode acarretar na interdição do estabelecimento, obrigando a suspensão de atividades.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
Texto: Ana Cláudia Barros e Francisco Vidal
Fotos: Daiane Mendonça
