PORTO VELHO – O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de Rondônia deve anunciar nos próximos dias seu apoio a candidatura à reeleição do governador Marcos Rocha. Como já é tradição no partido, é um apoio rachado, já que pelo menos cinco dos doze membros da executiva regional gostaria de apoiar Léo Moraes ou ter candidatura própria, com Confúcio Moura voltando à disputa.

Não houve pescotapa – como na convenção de 2018, quando a turma do então senador Valdir Raupp teve de engolir o lançamento da candidatura do ex-governador Confúcio Moura também ao Senado – mas foi um clima tenso a reunião da executiva regional do MDB na tarde/noite desta segunda-feira, aqui em Porto Velho, quando por sete votos a cinco ficou decidido que o partido vai apoiar a candidatura à reeleição do governador Marcos Rocha. Dos doze membros da executiva, cinco ficaram contra esse apoio e defenderam apoio ao deputado Léo Moraes ou outra opção.

O MDB em Rondônia tem como presidente o deputado federal Lúcio Mosquini (e) e o senador Confúcio Moura (d) é o vice-presidente.

Para garantir maioria a favor de sua tese para apoiar o govenador Marcos Rocha, Lúcio Mosquini celebrou uma aliança com o casal Raupp, que além do voto deles dois influencia outros membros da executiva.

Nessa negociação com os Rauup, Mosquini teria concordado em tirar uma licença do mandato para que a ex-deputada Marinha Raupp, 1ª suplente, assuma uma vaga na Câmara dos Deputados.

Comenta-se nos bastidores que, depois de sete mandatos como deputada federal, faltaria muito pouco para que ela feche o tempo de contribuição como deputado federal para requerer sua aposentadoria com o salário nessa condição, cujo vencimentos hoje estão acima de 36 mil reais.

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APOSENTADORIA PARLAMENTAR

A Emenda Constitucional 103/19, promulgada em 12/11/19, extinguiu a aposentadoria parlamentar para os futuros deputados e senadores. Novos parlamentares ou atuais que nunca tinham ingressado no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), regulamentado pela Lei 9.506/97, só poderão se aposentar pelo INSS ou pelo regime de previdência social de sua categoria, caso seja servidor público, civil ou militar. São permitidas apenas reinscrições de ex-segurados, ou seja, de quem já contribuiu para o plano antes da promulgação da EC 103/19.

Novas regras para os filiados ao PSSC

A Emenda Constitucional 103/19 também alterou as regras para concessão de aposentadoria dos parlamentares já inscritos no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). A Lei 9.506/97 exigia 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, tanto para homem quanto para mulher. A partir da EC 103/19, os parlamentares que optarem por permanecer no PSSC deverão cumprir um período adicional de 30% do tempo de contribuição que faltaria para aquisição do direito à aposentadoria na data de entrada em vigor da EC 103/19 (13/11/2019), de acordo com a Lei 9.506/97. A idade mínima também foi alterada, passando para 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem. Sendo assim, além de cumprir o tempo mínimo de contribuição, atualmente para se aposentar o parlamentar deve ter 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem. Exemplo: se um deputado acumulou 25 anos de contribuição até a entrada em vigor da EC 103/19, deverá acrescentar o pedágio de 30% sobre os 10 anos que faltavam – assim, terá que cumprir ao total mais 13 anos de contribuição, além do mínimo de 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos, se homem.

                     NEGOCIAÇÕES

Desde março, o deputado federal Lúcio Mosquini vem tentando negociar o apoio do MDB, sempre tendo como meta principal a sua própria reeleição. O resto, para ele, não teria muita importância, mesmo sendo o partido o que mais elegeu governadores no estado desde 1985, quando se deu a reabertura democrática do Brasil.

Com a decisão da executiva, o MDB não deverá lançar candidato a governador. Somente a deputado estadual e federal. A vaga de candidato ao Senado fica em aberto e está sendo reivindicada pelo ex-senador Amir Lando.

Mas o chefe Mosquini ainda não teria batido o tambor – ou melhor, o martelo – para definir se o partido lançará ou não candidato ao Senado.

Votaram favorável ao apoio a reeleição de Marcos Rocha o deputado Lúcio Mosquini, Valdir Raupp, Marinha Raupp, o suplente do ex-deputado Edson Martins, o deputado Jean Oliveira, um membro da executiva que mora em Vilhena e outro de Ji-Paraná.

Contra o apoio ao governador ficaram o senador Confúcio Moura, o ex-secretário de Saúde, Williames Pimentel, uma senhora chamada Vilma, de Ariquemes, o ex-secretário de Planejamento, George Braga, e o eterno secretário-geral do MDB rondoniense, José, Luiz Lenzi.

A recompensa pelo apoio já começou a ser paga antes mesmo do martelo ser batido.

Pelo menos dois integrantes do primeiro escalão da administração Marcos Rocha são indicação do MDB: o economista Avenilson Trindade, que substituiu Sérgio Gonçalves na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o secretário de Agricultura, Janderson Rodrigues Dalazen, indicação do deputado estadual Jean Oliveira.

Carlos Araújo, para o ww.expressaorondonia.com.br