PORTO VELHO – O feriado desta quinta-feira, 12 de outubro, trouxe à tona uma questão que só joga mais desconfiança de que a parceria fechada entre o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e o governador Marcos Rocha, rachou mesmo, apesar do prefeito negar e atribuir aos fofoqueiros de plantão (e tem muito – a serviço dos políticos, diga-se) as conversas de que os dois não dividem mais a mesma cuia de tacacá.
É que a prefeitura de Porto Velho cassou a licença de obras da empresa Vigor Turé S., ganhadora da concorrência pública tipo Builtsuit para construção do novo hospital de urgência e emergência de Rondônia (Heuro). Sem licença, a obra não pode começar.
Semana passada, Hildon Chaves já havia publicado nas redes sociais um longo vídeo esculhambando a Caerd, a quem ele acusou de esperar a Prefeitura asfaltar uma rua para, em seguida, destruir o asfalto sob o pretexto de arrumar problemas na rede, além de outras falas de bastidores.
Nos círculos mais restritos da política, o rompimento entre Hildon Chaves e Marcos Rocha não é nenhuma novidade.
Agora, para jogar ainda mais o ‘buxixo’, vem a cassação da licença de obras para início da tão esperada obra.
Assim, não vai faltar combustível para os fofoqueiros de plantão.
Confira a íntegra da nota oficial da Prefeitura sobre a cassação da licença:
NOTA OFICIAL
A secretaria municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) vem comunicar que em 11/10/23 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia a decisão administrativa de cassação da licença de obras da empresa Vigor Turé S., ganhadora da concorrência pública tipo Builtsuit para construção do novo hospital de urgência e emergência de Rondônia (Heuro).
É notório e público como se deu a emissão de licença de obras do caso em questão, imóvel de uso hospitalar, localizado na Rua América do Sul, S/N, Bairro Três Marias, Porto Velho -RO,
A Prefeitura Municipal de Porto Velho e o Governo do Estado de Rondônia, não mediram esforços dentro de suas competências e primando pelo interesse público que é a construção de um novo hospital de urgência emergência no Estado de Rondônia, um sonho para todos os portovelhenses e rondonienses que clamam em poder contar com um espaço digno para o atendimento urgente de média e alta complexidade em saúde, esperado por décadas, ser concretizado.
A empresa havia protocolado o pedido de licença para a construção do empreendimento em 2022. Ocorre que somente por força de termo de compromisso foi possível a expedição do ato que autorizava a construção.
No Termo de Compromisso constavam exigências perfeitamente sanáveis a serem cumpridas no prazo de 90 dias.
A cassação foi fundamentada na ausência dos documentos de comprovação do direito de propriedade do lote em questão, bem como na não observância das demais exigências constantes no parecer de análise n.334/2023 e exigências no TAC n.o 12/2023 constantes no processo do Tribunal de Contas do Estado.
Por mais que o Município e o Estado envidassem esforços para que a obra continuasse e as exigências fossem sanadas, a empresa não conseguiu supri-las em tempo hábil, sendo, portanto, necessária a tomada desta decisão.
Dessa forma, a licença de obras n.198/2023 foi cassada, perdendo, com isso, todos os efeitos, e a empresa Vigor Turé S.A, responsável pela construção do Heuro, impedida de continuar com a construção até que um novo processo seja protocolado, dessa vez, cumprindo todos o requisitos para a expedição de uma nova licença.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Prefeitura de Porto Velho
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