Ex-presidente da Assembleia, Carlão de Oliveira, é preso, internado num hospital em São Paulo. Suas condenações somam mais de 70 anos

A prisão de Carlão de Oliveira é resultado da cooperação entre o Ministério Público do  de Rondônia (MPRO) com o Ministério Público de São Paulo. O grupo de atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) do MPRO, em articulação com o também grupo de atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) do MP de São Paulo e a 1ª delegacia de Polícia de Capturas do Estado de São Paulo.

As ordens de prisão contra Carlão de Oliveira estavam cadastradas junto ao banco nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) todas abertas, o que colocava Carlão com o status de procurado.

Foi dado cumprimento ao total de oito ordens de prisão, sendo cinco em razão de prisão por condenação transitada em julgado; um mandado de prisão preventiva decorrente de condenação não transitada em julgado; um mandado de prisão preventiva e um mandado de prisão em razão de revogação de benefício pelo juiz da vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho – Vepema.

As ordens de prisão foram emitidas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) contra o ex-deputado estadual Carlão de Oliveira e estavam cadastradas junto ao BNMP entre os anos de 2019 e 2024, objeto de ações penais que apuravam a prática de diversos crimes, entre os quais os crimes de associação e organização criminosa, corrupção passiva, peculato, concussão e outros.

A soma das condenações já transitada em julgado nos respectivos mandados é de 72 (setenta e dois) anos, 9 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias, além de outros processos criminais que já se encontravam em execução.

Considerando o estado de saúde do ex-parlamentar, que se encontra internado na cidade de São Paulo, não houve audiência de custódia, mas continuará internado com escolta policial até deliberação pelo Poder Judiciário de Rondônia.

Entre as condenações impostas ao ex-parlamentar, uma é resultado da “Operação Dominó”, que investigou um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 2004 e 2005.

O esquema, conhecido como “folha paralela”, envolvia a nomeação de servidores fantasmas que não exerciam funções na ALE.

Segundo apurado, o esquema era liderado pelo ex-parlamentar enquanto Presidente da ALE e contava com a participação de quase todos os 24 (vinte e quatro) deputados estaduais, que, juntos, teriam desviado o total de R$ 11.371.646,83 (onze milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos) no período de junho de 2004 a junho de 2005

Fonte: Com informações da gerência de comunicação do MPRO