RONDÔNIA – O Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal de Rondônia (Unir) instituiu na última semana uma comissão para realizar estudos e análise da viabilidade da instalação e criação da Faculdade de Direito da instituição.
De acordo com o chefe em exercício do DCJ, Bruno Valverde, se concretizada a ideia, a Faculdade de Direito será a primeira autônoma da Unir. Ele lembrou que várias universidades públicas tradicionais de outros estados têm faculdades de direito como a USP e a UFPR.
“Com essa criação da faculdade, surge uma autonomia para o departamento de direito, nós poderemos ter abertura de mestrados, doutorados e especializações sem ter toda a burocracia da universidade e isso vai ser benéfico para a sociedade que vai ter acesso a esses cursos de uma maneira menos burocrática”, explicou.
A comissão, formada por seis professores, tem um prazo de 90 das para conclusão das atividades e emissão de relatório técnico, que será apreciado pelo Conselho do Departamento.
Após esta etapa, a criação da faculdade será avaliada pela Reitoria e encaminhada ao Conselho Superior da Unir. Se aprovado em todas as instâncias, a proposta é enviada ao Ministério da Educação (MEC) para execução.
O curso de direito no campus de Porto Velho da Unir começou a ser ofertado em 1986 com o objetivo de formar técnicos em ciências jurídicas. A primeira turma se formou em 1990, quando o curso foi reconhecido pelo MEC.
