Tribunal de Justiça de Rondônia aprova promoções e alterações de titulares de varas

Por seus esforços contínuos e dedicação à Justiça, nove magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), receberam promoções e/ou remoções. As decisões de movimentações nas carreiras foram votadas na sessão do Tribunal Pleno Administrativo da segunda-feira, 25 de agosto, sob a relatoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa.

No contexto do serviço público, “promoção” e “remoção” se referem a movimentações na carreira dos magistrados. Promoção é o avanço de um magistrado para um cargo ou posição de maior responsabilidade e, geralmente, de maior complexidade dentro da hierarquia. As promoções podem ocorrer por diferentes critérios, como antiguidade e o merecimento. Já a remoção, neste caso, se trata da transferência de um magistrado de uma vara ou comarca para outra.

Durante a sessão, foram definidas as seguintes alterações:

3ª Entrância:

• Remoção para a 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância, pelo critério de antiguidade – Leonardo Meira Couto;
• Remoção para a 2ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância, pelo critério de merecimento – Paulo José do Nascimento Fabrício;
• Remoção para a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância, pelo critério de antiguidade – Flávio Henrique de Melo.

2ª Entrância:

• Promoção para o cargo de Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru – 2ª Entrância, pelo critério de antiguidade – Haroldo de Araújo Abreu Neto;
• Promoção para o cargo de Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras – 2ª Entrância pelo critério de merecimento – Gustavo Lindner;
• Promoção para o cargo de Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno – 2ª Entrância, pelo critério de antiguidade – Kalleb Grossklauss Barbato;
• Promoção para o cargo de Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Genérica da Comarca de Machadinho do Oeste – 2ª Entrância, pelo critério de antiguidade – Matheus Brito Nunes Diniz;
• Promoção para o cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes – 2ª Entrância, pelo critério de merecimento – Rosiane Pereira de Souza Freire;
• Promoção para provimento inicial da 2ª Vara Genérica da Comarca de São Miguel do Guaporé – 2ª Entrância, pelo critério de antiguidade – Thiago Gomes de Aniceto.

Projeto “Juiz em Foco”

A trajetória dos(as) magistrados(as) e a valorização de suas histórias é acompanhada, entre outras frentes, pelo projeto “Juiz em Foco”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que avalia a votação do pleno da última segunda-feira, como essencial, não apenas para o avanço na carreira dos magistrados, mas também para garantir a eficiência e a eficácia do serviço judiciário.

Fonte: TJRO


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