PORTO VELHO – Não faz muito tempo, quatro senhoras servidoras da Secretaria de Educação responsáveis pela execução do Programa Saúde na Escola (PSE) dispunham de escassas autorizações de viagem a serviço, enquanto uma casta de servidores viajava sem prestar contas do que fazia. Tempos em que não houve êxito na aplicação correta de ações de apoio a crianças e adolescentes, muitos deles, alunos “fujões” que deixaram de frequentar a mesa de visibilidades de prefeitos diversos.
Vi de perto essa situação durante meu período de repórter na Secom de Rondônia, entre junho de 2014 e maio de 2022. Lamentei e me irritei junto com a coordenação desse programa hoje confiado à Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Pela simples razão de perceber que outras áreas de trabalho eram mais bafejadas pelo erário em detrimento ao zelo pela saúde escolar.
Segundo matérias da jornalista Vanessa Moura, ações sobre os riscos do tracoma devem agora ocorrer principalmente em escolares na faixa etária dos cinco aos 14 anos. Coincidentemente, o grupamento de alunos praticamente esquecidos em anos anteriores, por adesões atrasadas.
Corrigida a injustiça governamental ao permitir viagens e objetivos vacilantes, é tempo de socorrer agora essa doença comumente confundida com a conjuntivite e que pode levar à cegueira. “O tracoma é uma doença inflamatória ocular, causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que ocorre especialmente em áreas de maior concentração de vulnerabilidade social”, escreveram sucessivas vezes os repórteres da Secom, inclusive eu, enquanto lá estive.
Com o PSE atualmente no âmbito da Anvisa, o governador Marcos Rocha só depende do bom desempenho dos prefeitos, a fim de controlar a situação.
Leio outra matéria nesse sentido, do jornalista Valbran Júnior, enfatizando que a Agevisa vem se dirigindo às escolas, “para imediato tratamento.” E assim, paralelamente a palestras em municípios, servidores do órgão vêm abordar a respeito de sintomas do tracoma, como se dá a transmissão e, especialmente, os cuidados para a prevenção.
Inteligentemente, o diretor geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima aprovou o plano de trabalho da Coordenação Estadual do Tracoma de visita aos municípios para detecção, tratamento e prevenção de novos casos. No decorrer do ano serão realizadas ações nos 52 municípios, estendendo-se a comunidades rurais, indígenas e quilombolas.
No entanto, é preciso reforçar o alerta estadual:a adesão dos municípios ao PSE se faz necessária para os Ciclos 2023-2024. Trata-se de um programa maiúsculo de fundamental estratégia, pois traz de forma integrada um trabalho sério e responsável entre as áreas de Saúde e Educação. Por alguns descuidos, anteriormente, ocorreram falhas lamentáveis. A equipe não era apoiada, conforme descrevi no início deste texto.
SAIBA MAIS
● Maria Inês Alves Fernandes, coordenadora explica: “Trata-se de uma política intersetorial de iniciativa do Governo Federal, que apoia financeiramente os municípios executores das ações, e onde o Estado é responsável por ofertar apoio institucional e por mobilizá-los na construção de espaços coletivos de troca de aprendizagens contínuas.”
● O PSE tem 13 ações do PSE de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos nas escolas: saúde ambiental, promoção da atividade física, alimentação saudável e prevenção da obesidade, promoção da cultura de paz e direitos humanos, prevenção das violências e dos acidentes, prevenção de doenças negligenciadas, verificação da situação vacinal, prevenção do HIV/IST, prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; saúde bucal, saúde auditiva, saúde ocular e prevenção à covid-19.
● Os critérios para adesão do público prioritário ao programa, são: creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
● A “pactuação” do PSE em Rondônia no Ciclo 2021-2022 contemplou 52 municípios, alcançando 828 escolas, entre municipais e estaduais, beneficiando 260.290 estudantes, e também 9.654 crianças de 120 creches. Envolveu 643 profissionais das equipes de saúde.
