PORTO VELHO – BOM DIA, 13 DE SETEMBRO DE 2023! RONDÔNIA: 1943 – O presidente Getúlio Vargas assina o Decreto-Lei 5.812 criando os Territórios Federais de Rio Branco (Roraima), Amapá e Guaporé (Rondônia). 1954 – Paulo Nunes Leal toma posse como governador do Território. 1961 – Ênio dos Santos Pinheiro toma posse como governador do Território.
1984 – O presidente João Figueiredo inaugura em Porto Velho a etapa rondoniense de asfaltamento da rodovia BR-364
COMEMORE
Dia Mundial do Agrônomo. Dia Nacional da Cachaça. Dia Mundial da Sepse. Dia do Programador. Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
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“Excrescência política”; “Aborto constitucional”; “Em Brasília governador de Território é tratado com funcionário de 3º escalão”; “Território é como um animal, cuja cabeça fica em Brasília”. “Cidadão de Território é cidadão de 3ª categoria”.
Assim ouvi de lideranças locais, opiniões sobre o que era um Território, condição que Rondônia foi, de 13 de setembro de 1943, primeiro como “Guaporé” (até 1956) e depois como “Rondônia”, mantendo a denominação até 22 de dezembro de 1981, quando galgou à condição de Estado, e depois.
Sem ser considerado unidade da Federação, o Território não tinha autonomia política ou financeira, um só deputado federal (2 de 1979 a 2003), o governador nomeado – foram 29 no cargo.
Às vezes nem tinha juiz, e o Território foi bombardeado várias vezes, a primeira na elaboração da Constituinte Federal de 1946, quando deputados federais tentaram extingui-los.
Há 80 anos a proposta, feita em 1937 pelos comerciantes do Rio
Guaporé/Mamoré, vingou pelo ato do presidente Getúlio Vargas. Dos cinco Territórios criados em 1943, dois foram extintos a seguir, sendo Rondônia o primeiro a ganhar a condição de Estado.
(F. Getúlio Vargas, em Porto Velho em 1940)
FATOS
BRASIL
1906 – O 14-bis de Santos Dumont faz um salto curto, o primeiro voo de uma aeronave de asa fixa. 1966 – O presidente Castelo Branco institui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS.
MUNDO
1917 — Ocorre a 5ª e penúltima Aparição de Nossa Senhora de Fátima aos três pastorinhos em Fátima (Ourém). 1956 – Apresentado o 1º computador comercial a usar o armazenamento em disco. A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Lúcio Albuquerque – 69 99910 8325
