BRASÍLIA – O senador Confúcio Moura (MDB), responsável pelo relatório setorial de Desenvolvimento Regional orçamentário de 2021, disse que em razão da pandemia do novo coronavírus o Orçamento da União que habitualmente é votado e aprovado no mês de dezembro não aconteceu, e afirmou que não se pode mais postergá-lo, porque pode inviabilizar as obras públicas e os investimentos no país.
Devido o Orçamento não ter sido foi votado no tempo certo está causando uma certa preocupação, disse o parlamentar, mas ele acredita que pode ser votado e aprovado até o final deste mês de março. “É necessário, senão inviabiliza as obras públicas, os investimentos no país, e o Governo Federal também ficará engessado com a aplicação de apenas a fração de 1/12 avos de suas parcelas do ano anterior”, explicou.
O senador garantiu que o orçamento deste ano será um dos mais enxutos e difíceis, e disse acreditar que será um ano de profunda restrição de gastos. “Todos ministérios tiveram reduções substanciais de recursos, justamente devido a amarraras da lei de teto de gastos. E mesmo a parte discricionária do Orçamento que é muito pequena, é menos de R$ 100 bilhões de um orçamento aproximado de R$ 1,5 trilhão”, pontuou.
Confúcio falou que os valores deste ano estão bem abaixo do esperado. “Para você ver, é quase nada para o custeio da máquina pública, para as despesas administrativas dos ministérios e das instituições federais, no pagamento, enfim, além de outros fornecedores e investimentos gerais. Tudo fica muito pequeno quando somado aí”, lamentou.
O relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLN 28/2020), senador Márcio Bittar (MDB-AC) deverá apresentar o relatório final neste domingo (21). O texto pode ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24).
Fonte: Assessoria
