PORTO VELHO – Uma fonte importante do Tribunal de Contas do Estado – TCE, disse a este expressaorondonia que a obra do Heuro – Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia vai, sim, usar dinheiro público e cita como exemplo o aporte financeiro da ordem de 50 milhões de reais específicos para o Heuro, que o próprio Tribunal transferiu, de seus recursos próprios, ao Tesouro do Estado.
Além disso, conforme a fonte consultada, o custo da obra, financeiro, o aluguel etc, serão todos suportados pelo Estado num horizonte de trinta anos, “uma conta que em parte será suportada pelas gerações futuras. São mais de 1 bilhão de reais de recursos públicos, a valores atuais, envolvidos”, destacou.
Conforme a explicação, todos os meses o Estado deverá pagar (valores de hoje) 2,8 milhões de reais durante 30 anos.
Outra fonte do TCE que prefere ficar no anonimato para evitar maiores polêmicas, diz que ainda não está claro se, ao final destes 30 anos, o prédio passará a será incorporado ao patrimônio do estado ou fico sob a propriedade do construtor.
POSIÇÃO DO TCE
No TCE o sentimento é de que o Estado precisa da construção do Heuro, mas é fácil encontrar explicações sobre os motivos que levaram o Tribunal a agir. A explicação é simples: o próprio governo ainda não esclareceu o teor da proposta provisoriamente considerada vencedora, mas que, conforme um técnico envolvido na análise, ela própria pode ser desclassificada.
No TCE a expectativa é que tanto o Estado quanto a fundação citada como ganhadora da licitação atendam às solicitações do órgão, uma delas a comprovação de que o custo da obra esteja de acordo com os parâmetros adequados.
A fonte ouvida por mais tempo no TCE apontou algumas necessidades para análise da proposta, dentre elas um referencial seguro de preços e se a proposta está de acordo com mercado. A empresa, alegou ter, mas não apresentou essas evidências.
A reportagem do expressaorondonia.com.br procurou contato com o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, mas não conseguiu agendar com sua secretária.
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