BRASÍLIA – A Casa Civil do Palácio do Planalto confirmou que a ‘MP do Diesel’ será publicada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União, mas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia devem ficar de fora. A medida faz parte do pacote do governo federal para conter a alta no preço dos combustíveis no país, por causa dos impactos da guerra no Oriente Médio.
A MP prevê a criação de uma subvenção para produtores e importadores, reduzindo o impacto da alta internacional no preço final, com recursos públicos destinados ao programa.
A implementação da subvenção será compartilhada entre governo federal e governos estaduais para o diesel importado, ampliando o efeito de redução no preço ao consumidor.
Segundo apuração, Rio de Janeiro prefere aguardar a publicação para avaliar. Rondônia afirmou que há dúvidas sobre a efetividade da medida.
“O estado do Rio de Janeiro vai aguardar a publicação da Medida Provisória do governo federal para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel”, informou o governo fluminense em nota.
“As estimativas da Secretaria de Fazenda apontam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, condição que gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026”, acrescentou o texto.
Do Blog da Farfan – Tainá Farfan
Via R7.com.br
