PORTO VELHO — Réu que tentou matar um homem por achar que ele era de uma organização criminosa rival não conseguiu ter sua pena reduzida. O recurso de apelação não foi acatado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, que mantiveram a pena de 23 anos de reclusão, aplicada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho.
A vítima, namorado de uma moradora do condomínio Morar Melhor, foi até o local do crime apenas para ajudar a namorada a carregar umas malas, porém foi confundido pelo acusado, que também roubou o seu celular.
Ao encontrar uma foto com gestos que supostamente remeteriam à organização rival (mão com indicador e médio estendidos), começou a atacá-lo, e só não concluiu o intento de matá-lo porque fingiu estar morto. Segundo o processo, a vítima conseguiu fugir e se deparou com a polícia, que a socorreu.
De acordo com o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o juiz do tribunal do júri “expôs de forma individualizada, clara e suficiente os elementos que fundamentaram a exasperação da pena-base, especialmente ao apontar condenações específicas para a reincidência e maus antecedentes distintas daquelas que justificaram a negativação da conduta social”. Dessa forma, o tempo de prisão foi mantido por não haver “falha de fundamentação ou violação de princípios constitucionais ou processuais”.
O recurso de Apelação Criminal (n. 7026921-45.2024.8.22.0001) foi julgado durante a realização da sessão eletrônica, entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025. Os desembargadores Álvaro Kalix Ferro e Francisco Borges acompanharam o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.
