PORTO VELHO – PRIVAÇÃO -Não conheço um analista político em nosso estado, que não seja militante, claro, que aponte chances reais do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol manter a candidatura ao Governo de Rondônia.
LIMITAÇÃO
O consenso é comum de que a candidatura até possa ser levada a trancos e barrancos
escorada em dispositivos jurídicos, mas o processo deverá ir afunilando e, provavelmente,
resultará na manutenção da inelegibilidade de Cassol.
RALO
Seguindo o curso natural do que se vê e conhece no trâmite legal de processos dessa natureza, até o presente momento, é grande a chance de que toda a votação que venha a ser obtida por Ivo Cassol não tenha valor nenhum.
LEGALIDADE
Se formos analisar a questão jurídica, do ponto de vista do que diz o conteúdo, ela já está
acabada com a decisão do STF. Assim que terminarem os procedimentos legais na Corte, como publicação, despacho, entre outros, é bem provável que a inelegibilidade seja mantida ao chegar no TRE.
RECURSO
Pela ordem funciona mais ou menos assim: Cassol já está com a campanha nas ruas pois
registrou a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral e conseguiu CNPJ. Com a decisão do STF, é bem provável que o MP eleitoral entre com pedido de impugnação.
RECURSO 2
Bom lembrar que Ivo Cassol ainda não tem deferimento de candidatura por parte do TRE, o
que existe é somente o CNPJ para dar andamento a sua campanha.
TEMPO
Até o efetivo impedimento da candidatura isso demandará um tempo, destacando que
estamos a 30 dias da eleição. Há um prazo para o acórdão no STF e só depois disso o processo segue para a Justiça Eleitoral.
TEMPO 2
Após a publicação do resultado do julgamento de Cassol no STF, começa o prazo de recurso
para ele tentar reverter a decisão junto aos tribunais eleitorais. Como esse tempo é muito
curto, é bem provável que o nome de Cassol vá para a Urna Eletrônica.
ANULAÇÃO
Se isso ocorrer, mesmo com ele não conseguindo deferimento para manter a candidatura, os votos que ele vier a obter serão anulados.
QUANTITATIVO
Como Cassol tem um grupo político muito forte, a projeção é de uma votação superior a cem mil votos. Votação suficiente para influenciar no cenário político os demais candidatos que correm atrás do segundo turno.
PONTUAL
Um pleito com 15% de votos anulados com certeza pode ter o resultado final afetado
significativamente. Os mais prejudicados seriam candidatos que brigam pelo mesmo perfil de eleitor de Cassol.
PONTUAL 2
Nessa avaliação, ganha a candidatura que não tem nada a ver com o viés ideológico de Cassol.
Bom para Marcos Rocha que é favorável a aportar no segundo turno e Daniel Pereira, que
poderá ter em sua votação de esquerda a quantia de votos necessária para chegar ao segundo turno.
PERDEU
Lembrando que toda essa análise é em cima da eventual impugnação do ex-governador. Até ontem o placar da votação no STF referente à liminar obtida por Ivo Cassol para concorrer ao governo já estava em 6X1 contra o ex-governador.
OUTRO LADO
Os advogados de Ivo Cassol afirmam que ele continua candidato e que a decisão do STF não aponta inelegibilidade. A defesa do ex-governador salienta que parte da mídia do Estado está a serviço de grupos políticos e tenta enganar a população.
OUTRO LADO 2
Segundo o advogado Juacy Loura, não é esse julgamento do STF que definirá a elegibilidade ou inelegibilidade do candidato Ivo Cassol. Essa decisão terá que ser tomada no curso do processo de registro de candidatura que tramita no TRE/RO sob o número de processo 0600517- 66.2022.6.22.0000 e cuja defesa foi apresentada ontem.
OUTRO LADO 3
Juacy destaca que é completamente falso que a possibilidade de Ivo Cassol ser candidato
dependeria única e exclusivamente do deferimento de uma liminar na Revisão Criminal 5508 no STF.
OUTRO LADO 4
Essa seria apenas uma das várias alternativas que a defesa usou para afastar a condenação sofrida pelo candidato. A defesa afirma que mesmo mantida a cassação da liminar, não existe inelegibilidade contra Cassol.
OUTRO LADO 5
Argumenta a defesa que as condenações em improbidade administrativa de Cassol, em
processos ainda não concluídos, não implicam em inelegibilidade, conforme a jurisprudência do TSE, uma vez que estariam ausentes os requisitos cumuladores.
