RONDÔNIA/ACRE – As políticas de ampliação do acesso à Justiça do Judiciário Trabalhista nos estados de Rondônia e Acre foram destaques nesta segunda-feira (25/7) durante a Reunião sobre inovação no Poder Judiciário da Região Norte, o Inova Norte. O encontro, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu na sede do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém (PA), autoridades judiciárias de diversos segmentos do Judiciário do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins para discutir e disseminar a cultura da inovação e boas práticas nos órgãos do Judiciário.
Na presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Tereza de Assis Moura, de presidentes, corregedores(as), magistrados(as) e profissionais que atuam na área da inovação, a conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, apresentou as iniciativas do Regional. Na oportunidade, explicou o funcionamento do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual (NAAV), criado em 2020, em meio à pandemia, no auxílio ao cidadão que deseja por informações e em ajuizar uma ação judicial. “Pelo NAAV, o usuário que busca a JT pode ajuizar gratuitamente e de forma direta uma ação trabalhista. O atendimento é realizado presencialmente, por telefone, WhatsApp e e-mail, fornecendo assim, diversas formas de acesso à JT”, detalhou.
Outro destaque foi a criação da assistente virtual do TRT-14, a Raíra. “O nome Raíra significa humana e sua criação veio com a finalidade de facilitar a linguagem, acesso e proporcionar a personificação da Justiça do Trabalho. Além de ofertar um acesso simplificado, a Raíra assegura uma atenção mais direta, já que está programada para atender aos jurisdicionados que possuem dúvidas básicas, a exemplo de como entrar em contato com nossas unidades pelo Balcão Virtual ou de propor uma ação trabalhista”, complementou Cesarineide.
Ainda em sua exposição, a desembargadora evidenciou o Projeto Justiça do Trabalho Presente, que por meio de parcerias, facilita o acesso à justiça trabalhista em localidades onde não existem varas físicas da JT. Também relatou as experiências no metaverso, com a inauguração da 1ª VT de Ji-Paraná (RO), a segunda vara trabalhista no ambiente da realidade aumentada. Por fim, apresentou a recente implementação do visual law na atividade correcional, a propiciar ampliação do acesso e simplificação da linguagem.
Ainda, no período da manhã, a programação voltada à alta administração dos tribunais incluiu uma apresentação sobre o Sirenejud, painel interativo desenvolvido pelo CNJ que reúne informações sobre processos judiciais relacionados ao meio ambiente e os relaciona a outros dados, como áreas protegidas, terras indígenas e áreas de desmatamento, entre outros. Também houve debate sobre o acesso à Justiça na região amazônica, com as juízas Elayne Ramos Cantuária (TJAP) e Bárbara Marinho Nogueira (TJAM).
O Inova Norte proporcionou conhecer outros projetos inovadores, tais como o Fórum Digital do TJRO, a assistente virtual Lucy e o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), do TRF1, a solução de inteligência artificial para indexação de processos India, do TJPA, e a utilização de Lean Inception para criação de protótipo de Vara do Trabalho no contexto do Juízo 100% Digital, do TRT-8 (PA/AP).
No período da tarde, os participantes tiveram a oportunidade de participar das oficinas sobre “Inovação Social e Propósito”, com o servidor do Ateliê de Inovação do TJPR, Ébio Machado, e “Inovação e Tecnologias: Design Thinking”, com a coordenadora do Laboratório de Inovação no primeiro grau Justiça Federal de São Paulo (TRF3), Elaine Cestari. Pelo TRT-14, participaram também a juíza auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, e o diretor-geral Romário Nunes Thaddeu.
