PORTO VELHO — O Tribunal de Justiça de Rondônia empossou, nesta segunda-feira (24), a juíza Inês Moreira da Costa no cargo de desembargadora. A magistrada havia sido promovida na sessão do último dia 3, pelo critério de merecimento, em cumprimento à política de alternância de gênero instituída pelo Conselho Nacional de Justiça para ampliar a presença feminina nos tribunais de 2º grau.
A solenidade ocorreu às 11h, no Plenário do TJRO, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
Inês Moreira da Costa é doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, possui MBA em Poder Judiciário e pós-graduação em Direito Civil e em Direito Processual Civil. Juíza titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, atuou como auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2022-2023.
A nova desembargadora integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRO e o Comitê de Redação Científica da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), onde também é professora de pós-graduação. Na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), atua como juíza formadora.
Coordenadora de publicações jurídicas e autora de artigos nacionais e internacionais, Inês também assina o projeto de inovação LexIA, voltado à automação de rotinas processuais no TJRO. Pelo trabalho, recebeu o prêmio Juízo Verde do CNJ.
Em setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a política nacional de alternância de gênero, que determina a alternância entre listas exclusivas para candidatas e listas mistas nas promoções por merecimento, como forma de reduzir a sub-representação feminina na segunda instância.
