PIMENTA BUENO – Vinte anos depois de uma tentativa de homicídio praticada por um indígena contra uma menina – também indígena de 11 anos, que ele assumiu para criar para ser sua esposa – costume que faz parte da cultura de alguns povos indígenas, a Justiça o condena a 11 anos de cadeia pelo crime. A sentença saiu da convicção dos integrantes do Tribunal do Júri, que acolheu os argumentos da Promotoria de homicídio qualificado, já que ele utilizou-se de recurso que impossibilitou a defesa da menina, atirando contra ela com uma espingarda calibre 20.
Não se divulgou os motivos pelos quais o crime demorou mais de 20 anos para ser julgado e esse delei também se deu na divulgação do resultado do Júri, que foi realizado há 14 dias, exatamente no dia 12 deste mês.
Imagem meramente ilustrativa
Segundo o que restou apurado, a tentativa de homicídio aconteceu no dia 22 de maio de 2005, quando a menino e o marido agressor voltavam de uma colheita de frutas e caminhavam por uma estrada próxima à aldeia, na Linha 108, em Pimenta Bueno.
Depois de 20 anos e seis meses, o acusado virou réu foi levado ao Tribunal do Júri pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele não foi enquadrado no crime de feminicídio porque há época do crime ainda não existia essa tipificação no Código Penal Brasileiro.
O marido violento teria usado uma espingarda calibre vinte para disparar contra a cabeça da vítima, atingindo-a na região do maxilar.
Agora, a Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público e, no 12 último – 14 dias atrás, portanto – o responsabilizou pela tentativa de homicídio contra a própria companheira, de apenas 11 anos de idade à época dos fatos.
O caso
A investigação mostrou que a menina convivia maritalmente com o réu, que havia assumido sua guarda de fato para criá-la como esposa, o que é permitido em algumas culturas indígenas. No momento do crime, o agressor apontou a arma e afirmou que iria matá-la antes de efetuar o disparo. Atingida na região do maxilar, a garota ficou inconsciente, foi socorrida por outros membros da tribo e precisou de atendimento cirúrgico e ficou em coma por longo período.
Mesmo passadas mais de duas décadas, a agora mulher ainda enfrenta sequelas físicas no rosto e na língua, que afetam sua fala e mastigação, além dos impactos psicológicos. O conselho de sentença acolheu as teses apresentadas pelo MP e condenou o réu a 11 anos de prisão.
Direito protegido
A decisão reforça o direito de mulheres e meninas de viverem livres de violência contra a mulher. O MPRO atua para responsabilizar agressores, garantir proteção às vítimas e prevenir violações desse direito fundamental.
www.expressaorondonia.com.br, informações da gerência de Comunicação Integrada (GCI-MPRO)
