CACOAL — O Tribunal do Júri de Cacoal condenou, na última quinta-feira, 14, um homem a 27 anos, 6 meses de prisão em regime inicial fechado pelo crime de feminicídio da esposa. Marcia Fatima de Oliveira teve o corpo perfurado por faca e abandonado em uma calçada pelo marido após uma discussão.
O crime aconteceu em novembro de 2024. De acordo com as investigações, durante a discussão, a vítima teria danificado o carro do marido com uma pedra. Câmeras de segurança próximas registraram o assassinato.
As imagens mostram Márcia discutindo com o marido na rua e causando danos ao carro dele com uma pedra. Em seguida, o homem saca uma faca e ataca a vítima nas costas. Mesmo depois de cair, a vítima continua sendo esfaqueada.
Segundo a decisão, o réu não poderá recorrer em liberdade. A execução provisória da pena foi determinada com base em entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizam a prisão imediata de condenados pelo Tribunal do Júri, independentemente do tempo de pena.
Durante o julgamento, o juiz reduziu a pena em 1/6 por causa da confissão do acusado, mas aumentou em 1/3 porque ele usou um recurso que dificultou a defesa da vítima. O magistrado também considerou agravantes, como a força dos golpes e o fato de o crime ter ocorrido em via pública.
O juiz destacou que a ação do réu mostrou alta periculosidade, o que justifica manter a prisão preventiva e iniciar a pena imediatamente.
