CACOAL, JI-PARANÁ e ROOSEVELT – Pela primeira vez o Conselho de Administração (CACS)-Fundeb se dirige a Terras Indígenas de Rondônia para conhecer a realidade educacional em cada uma, no que diz respeito à aplicação dos recursos federais. As visitas feitas a escolas dos povos Arara, Cinta-Larga e Gavião duraram três meses.
CACS é a sigla do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o conselheiro Wilson Dias, os indígenas fizeram reivindicações urgentes, notadamente a banda larga da internet. Ele já as encaminhou ao procurador da República Reginaldo Trindade e ao senador Confúcio Moura (MDB-RO). No primeiro semestre do ano, Confúcio pediu à direção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a instalação do modelo 5G em distritos e áreas isoladas no estado.
Conforme Dias, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) deverá ouvir os povos indígenas a respeito da educação infantil. Até então, a Secretaria Municipal de Educação em Cacoal, não teve condições de solucionar o impasse. Pela vontade indígena, a discussão deve ser ampla e participativa.
O cacique Anderson Paiter Suruí, mestre em educação, reivindicou livros didáticos, mas foi enfático: “Entendemos que essa discussão deva sair do seio do nosso povo; ela tem que vir de acordo com a cosmovisão, a visão humana do Povo Paiter Suruí.”
“Não que nós não queremos a educação infantil, mas que ela seja discutida a partir das famílias, a partir da preservação e da proteção territorial, e é isso o que reivindicamos com a participação do Ministério Público e do próprio Conselho Estadual de Educação do Estado de Rondônia, dos governos federal e do estado.”
Criado em 2007, o Fundeb é supervisionado pela Seduc. “Voltaremos às Terras Indígenas de Rondônia no início de 2024”, comprometeu-se Dias.
Convênios federais contemplam a língua-mãe largamente preservada no estado e buscam valorizar o “professor sabedor”, aqueles com notório conhecimento da vida de cada povo, especialmente da etnia, cultura e tradições.
Em duas administrações, o ex-governador Confúcio Moura, hoje senador da República, valorizou a educação indígena no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, chegando a ser contratados e efetivados 313 professores indígenas.
Foi em 2016, quando alcançamos 107 sete escolas indígenas, 3,5 mil alunos e 14 coordenações escolares para dar fôlego a todas elas.
Havia se passado um período de 20 anos de estagnação. Vinte anos antes daquele meu mandato de governador, a Funai houve por bem transferir o ensino indígena aos estados. Em 2016 eu dei o start para o crescimento da Educação Indígena.
Segundo lembra Dias, esses professores foram concursados de 2015 e já trabalhavam na condição de emergenciais. Por edital, em junho de 2016, o ex-governador convocava mais 60 professores nível A Magistério Indígena e 20 nível B Magistério Superior Indígena. A Lei 578/2010 tratou exclusivamente da carreira do magistério indígena.
Dias recebeu um cocar do cacique Cinta-Larga João Bravo, numa demonstração de amizade com aquele povo da região do Roosevelt. “Eu fiquei surpreso; de todas as homenagens que até hoje recebi, entre medalhas e títulos de cidadania, essa do povo indígena me sensibilizou profundamente.”
MONTEZUMA CRUZ
Fotos e vídeos cedidos pelo Fundeb
