PORTO VELHO – Quem assiste a uma sessão plenária e começa a tomar conhecimento de como funciona o Senado e a Câmara dos Deputados fica a se perguntar: como pode a manutenção do voto monocrática nas casas mais colegiadas do Brasil. É isso mesmo. A vontade de um senador – o que está investido ou travestido de presidente – vale mais que a vontade dos outros 80 que compõem a casa. Na Câmara, é pior ainda. O poder dado ao presidente da Casa é tamanho que mesmo que 512 deputados queiram que um assunto entre na pauta de votação isso só acontecerá se o presidente quiser.
Coisa estranha né!
Será que daí que vem o conceito de democracia relativa ou é ao contrário? Esta situação existe para adequar as casas legislativa ao conceito de democracia relativa?
Se eu fosse senador ou deputado me envergonharia de uma situação destas e, certamente, lutaria pela desconstrução dessa concentração exacerbada de pode nas mãos de um único homem em detrimento de 80 (no Senado) e 512 (na Câmara dos Deputados).
Mas parece que a nossa política é um circo mesmo e o conceito de esquerda e direita é só uma encenaçãozinha para engabelar os desavisados.
Não se ouve uma única voz se levantar contra isso, seja da direita seja da esquerda.
O que se percebe é que todos, de todos os espectros político só discute superficialidades e platitudes.
Antes que os apressados juízes do mundo venha dizer que sou bolsonarista e estou escrevendo esse texto porque quero vingança do Senado contra ministros do Supremo, adianto que penso político com impessoalidade, pensando no futuro do meu país e não no meu futuro.
Esse mesmo comportamento se dá no debate sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em que não se vê ou ouve um único discurso abordando as questões mais profundas que poder ajustar e aperfeiçoar o funcionamento daquela corte, como uma casa sem preferências políticas (“Nós derrotamentos o bolsonarismo…”, como diz o ministro Luis Roberto Barroso).
E essa é uma tarefa que só o Senado pode fazer, mas não se ouve uma única sinalização neste sentido.
Não adianta se esmerar em vídeos nas redes sociais atacando os ministros ou suas decisões. Os ministros do supremo estão revestidos de poder para fazer o que fazem. Quem não estiver satisfeito deve atacar a situação com inteligência e pragmatismo. Não ficar fazendo discurso proselitista.
Na humilde opinião deste ‘beradeiro’ que se mete a pensar e raciocinar sobre o que vê e ouve, para aperfeiçoar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal precisa-se aprovar algumas mudanças na Lei.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado (e) e Hugo Motta, presidente da Câmara: as mais poderosas vozes e vontade da República - Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado/ Reuters/Ueslei Marcelino
Alterar a forma de acesso ao tribunal, tirando do Poder Executivo a primazia da indicação e dividindo essa prerrogativa com os outros poderes.
Definir um tempo razoável para a permanência do indicado no cargo de ministro do STF que pode ser de 10, 12, 15 ou 20 anos. Mas precisa ser definido.
Fazer constar na Lei e não deixar apenas para definição pelo regimento interno do STF a obrigação de se declarar impedido, definindo em Lei o que pode gerar esse impedimento.
Citei apenas três pontes que considerar da maior relevância para o debate, mas não é só isso.
Alguém precisa abrir os olhos, ouvidos e mente dos senadores!
*É jornalista, ex-secretário de comunicação de Rondônia e editor-executivo deste www.expressaoron donia.com.br
