Com o objetivo de desburocratizar os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), a Diretoria Técnica de Veículos (DTV) juntamente à Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), desenvolveram o Módulo Pessoa Jurídica, na Central de Serviços da Autarquia. Inicialmente, estão sendo cadastrados somente órgãos públicos.
O cadastramento de órgãos públicos é realizado mediante ofício expedido pelo órgão requisitante diretamente ao Detran-RO, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), email, ou protocolização física em uma unidade de atendimento, e deve ser assinado pelo gestor do órgão, o qual, deve indicar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e designar os servidores que terão acesso à Central de Serviços.
Conforme o diretor da DTV, Tiago Veloso, com esse acesso, os servidores dos órgãos solicitantes não mais necessitam pedir ao Detran-RO, taxas e emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), de forma física. “O público poderá acessar os serviços pelo site, com o cadastro de servidores indicados pelos órgãos solicitantes. Dessa forma, o tempo de emissão dos documentos e controle de frota foi otimizado, sendo possível ser realizado integralmente pelo órgão requerente”, explicou.
Já os usuários (pessoas físicas), podem realizar o cadastramento diretamente por meio do site do Detran-RO, no endereço eletrônico https://centralservicos.detran.ro.gov.br/Login. “Em caso de dúvidas, os usuários podem se dirigir até uma das unidades de atendimento para auxílio no cadastramento”, orientou o diretor da DTV.
Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Léo Moraes, os serviços online disponíveis no site da Autarquia, estão disponíveis 24 horas, o que permite aos usuários a possibilidade de utilizar no momento mais conveniente, sem a necessidade de deslocamento físico até uma das unidades.
SERVIÇOS
A Central de Serviços é um balcão virtual de atendimento do Detran-RO, pode ser utilizado por órgãos públicos ou pessoas físicas, e possibilita aos usuários a execução dos seguintes serviços:
• Emissão de taxas de veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de veículos;
• Realização de intenção de venda;
• Checagem de dados de CNH;
• Emissão de Certidão Negativa de CNH;
• Acompanhamento de processos de CNH;
• Acompanhamento de processos administrativos de suspensão ou cassação do direito de dirigir;
• Indicação de Principal Condutor (consiste na indicação e consulta dos principais condutores de um veículo. O condutor indicado deve possuir categoria compatível com a do veículo selecionado); e,
• Atualização de dados pessoais.
O Detran-RO informa, ainda , que segue atualizando seu balcão de serviços online, com o intuito de desburocratizar e tornar mais célere o atendimento aos usuários do serviço público.
ÓRGÃOS CADASTRADOS
Já utilizam os serviços da Central de Serviços do Detran-RO, os seguintes órgãos públicos:
• Secretaria de Estado da Educação (Seduc);
• Ministério Público de Rondônia (MPRO);
• Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER);
• Departamento de Estradas e Rodagens/Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (DER/Fitha);
• Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa);
• Secretaria de Estado da Saúde (Sesau);
• Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa);
• Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); e
• Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur).
