BRASÍLIA – Depois de longo tempo, ouve-se, pelos lados do Congresso, uma ação concreta para dar início a mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, hoje o órgão que, verdadeiramente, governa o país. Está ganhando corpo no Senado, até com o surpreendente apoio do presidente reeleito Rodrigo Pacheco, aquele que sempre fica em cima do muro, quando o assunto é o Supremo, proposta do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, determinando que ministros do STF fiquem apenas oito anos no cargo, sem direito à renovação de mandato.
O político amazonense afirma que “a renovação planejada do STF, além de não ferir a prerrogativa de independência do Poder Judiciário, constitui forma legítima de controle político da Suprema Corte, razão pela qual entendemos ser imprescindível para garantir maior legitimidade democrática à investidura de seus membros”.
Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF tem mandato vitalício e só se aposenta de forma compulsória quando completa 75 anos de idade. A proposta deve começar a tramitar no Senado em algumas semanas e já haveria número suficiente de votos para aprovação.
Há, contudo, quem tema, mesmo entre os senadores, que a proposta, mesmo aprovada no Congresso, possa ser barrada pelos atuais ministros do STF que não seriam atingidos pela mudança.
Fonte: do blog opiniaodeprimeira
