Brasil e Cuba firmaram um acordo de equivalência de sistemas de inspeção sanitária, especificamente para as exportações brasileiras de lácteos, carnes bovina, suína e de aves e produtos do mar.
Na prática, o Centro Nacional de Sanidade Animal (Cenasa) de Cuba outorga ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorização para certificar e habilitar estabelecimentos auditados pelo CENASA em 2022 e 2023, mas também outras unidades produtivas, cumpridos os requisitos estabelecidos.
O novo sistema, que terá validade inicial de dois anos, com perspectiva de renovação, desburocratiza o acesso de novas plantas ao mercado cubano, ao dispensar a necessidade de inspeção “in loco”.
O procedimento, conhecido por “pre-listing”, atesta o alto nível de confiança no controle sanitário nacional, cujo rigor é reconhecido pelos mais de 150 países que consomem os produtos brasileiros em questão.
Exportações entre Brasil e Cuba
Em 2022, o Brasil exportou US$ 57,9 milhões em proteína animal, lácteos e pescados para Cuba, o equivalente a 43,3 mil toneladas de alimentos.
Entre janeiro e setembro de 2023, foram mais de US$ 38 milhões dos mesmos produtos, equivalentes a 27,3 mil toneladas de alimentos.
Em 2022, as importações globais de Cuba dos produtos totalizaram US$ 832,4 milhões, o equivalente a 430,8 mil toneladas de alimentos.
O reconhecimento do sistema brasileiro outorgado pelas autoridades cubanas permitirá que o Brasil possa incrementar sua participação no setor e contribuir, ainda mais, para garantir a segurança alimentar na ilha.
