SANTA CRUZ DO SUL (RS) – No âmbito profissional é muito comum demandas inesperadas surgirem e, com profissionais da saúde não é diferente, o número de ações judiciais contra médicos tem aumentado bastante, especialmente nas alegações de erro médico. Dizem ser melhor prevenir do que remediar, mas, será que é mesmo necessário uma assessoria jurídica preventiva para esses profissionais que atuam na área da saúde e evitar que danos maiores aconteçam?
A assessoria jurídica vai muito além de apenas defender o profissional depois que os problemas aparecem quando, na realidade, poderiam ter sido evitados lá no início, se contassem com a ajuda de um advogado pudesse orientar preventivamente dos eventuais riscos que possam surgir no caminho dentro de sua atividade e evitar uma demanda judicial que ninguém quer.
Para isso, clínicas, consultórios e até hospitais precisam estar atentos a legislação para poderem exercer suas atividades com tranquilidade e vai aqui alguns exemplos:
- Assessoria jurídica para abertura do consultório/clínica conforme as normas do direito civil e regulatório.
- Escolha do melhor regime de tributação conforme a atividade.
- Elaboração do contrato social
- Relação contratual com pacientes, fornecedores, parceiros e planos de saúde.
- Orientações para elaboração dos termos de consentimento e demais documentos clínicos.
- Acesso e compartilhamento de dados dos pacientes conforme a LGPD, entre muitos outros.
Enfim, são diversos aspectos na lei que devem ser observados pelo profissional da saúde para evitar eventuais problemas jurídicos que possam surgir e, nesse sentido, uma assessoria jurídica preventiva é de extrema importância tanto para médicos, dentistas e demais profissionais da área da saúde para poderem exercer suas atividades com segurança e tranquilidade.
*É advogada – OAB/RS 126.387 – pós-graduada em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pela Faculdade Dom Alberto. Atuação em Direito Civil (contratos), Direito Médico e da Saúde.
