RONDÔNIA – A Assembleia Legislativa de Rondônia elegeu o deputado Alan Queiroz (Podemos) como o novo corregedor e ouvidor parlamentar. As votações aconteceram na tarde desta quarta-feira (15), durante sessão extraordinária. O parlamentar irá acumular as duas funções pelo próximo biênio, que compreende o período entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025.
As votações aconteceram de forma nominal. O nome de Queiroz foi o único registrado para as duas candidaturas. Para corregedor, foram 22 votos favoráveis e duas ausências. Para ouvidoria, 24 favoráveis. Em seguida, o deputado foi proclamado eleito e empossado nos dois cargos.
Entre as funções de corregedoria parlamentar está a responsabilidade pela manutenção do decoro e disciplina parlamentar, dando cumprimento às determinações da Mesa Diretora referentes à segurança interna e externa da Casa. Além disso, o órgão pode supervisionar a proibição de porte de arma, com poderes para revistar e desarmar, e também fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos no âmbito da Assembleia, envolvendo deputados.
Nas atribuições da ouvidoria parlamentar está a de assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da administração. O órgão recebe reclamações, denúncias, sugestões e elogios, estimulando a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos.
A eleição pode ser vista no canal da Assembleia, no YouTube.
Texto e foto: Secom/ALERO
