LIMA – Após decretar o fechamento do Congresso, convocar novas eleições parlamentares e anunciar um governo temporário de exceção, o presidente do Peru, Pedro Castilho, foi destituído e está preso, na prefeitura da Capital peruana. Acompanhe os últimos acontecimentos da crise institucional no Peru.
Pedro Castillo decretou estado de exceção e fechou o congresso; os deputados não reconhecem a ordem e votam impeachment do presidente.
• Alvo do 3º processo de impeachment e isolado politicamente, Pedro Castillo anunciou a dissolução do Congresso e convocou novas eleições
• A decisão, prevista em lei para algumas situações, foi amplamente condenada pelas autoridades do país. A Suprema Corte a chamou de ‘golpe de estado’
• O Congresso, de maioria opositora, ignorou a ordem de dissolução e destituiu Castillo horas depois. O Congresso, considerou o presidente “permanente incapacidade moral”
• A vice-presidente do Peru, Dina Boluarte foi convocada para assumir a presidência. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília)
• Pedro Castillo foi preso. Ele saiu do Palácio de Governo e foi levado à sede da prefeitura de Lima.
Pedro Castillo foi preso, diz mídia peruana
De acordo com o jornal “El Comércio”, o presidente Pedro Castillo foi detido. Ele saiu do Palácio de Governo e foi levado à sede da prefeitura de Lima.
A TV peruana mostrou Castillo e sua família deixando o palácio. Além dele, estavam a mulher, Lilia Paredes, os filhos e a cunhada. Eles foram detidos quando estavam retirando seus pertences em sacolas.
Há 21 minutos
Ministério Público vai tomar ações contra Castillo
O Ministério Público do Peru anunciou que vai tomar ações legais após os decretos do presidente do Peru, que mandou fechar o Congresso.
Em um vídeo, os procuradores Patricia Benavides, Zoraida Ávalos, Pablo Sánchez e Juan Carlos Villena afirmaram que o presidente tentou dar um golpe de Estado e que nenhuma autoridade pode se colocar acima da Constituição.
“O Ministério Público adotará as ações legais correspondentes frente à quebra da ordem constitucional”, disse Benavides.
O que está acontecendo no Peru
Alvo do 3º processo de impeachment e isolado politicamente, Pedro Castillo anunciou a dissolução do Congresso e convocou novas eleições. A decisão, prevista em lei para algumas situações, foi amplamente condenada pelas autoridades do país. A Suprema Corte a chamou de ‘golpe de Estado’.
As Forças Armadas consideraram a medida de Castillo ilegal porque não cumpriu exigências previstas na Constituição. O Congresso, de maioria opositora, ignorou a ordem de dissolução e destituiu Castillo horas depois. O Congresso, considerou o presidente “permanente incapacidade moral”. A vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, foi convocada para assumir a presidência. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).
De esquerda, Castillo ficou 1 ano e meio no poder e enfrentou crises em série. Sem apoio no parlamento, teve muitas dificuldades para governar.
Há 25 minutos
Pedro Castillo sofreu três tentativas de impeachment em um ano
Pedro Castillo – o presidente do Peru que decretou estado de exceção, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições nesta terça-feira (7) – tem um governo marcado por crises e dificuldade de governar, veja cronologia:
• 28 de julho de 2021: Castillo assume depois de mais de 40 dias das eleições, após sua adversária, Keiko Fujimori apresentar recursos contra a vitória;
• Outubro de 2021: a renúncia do primeiro-ministro e de todo o gabinete ministerial gera a primeira crise do governo;
• Dezembro de 2021: o primeiro processo de impeachment, com o argumento de “incapacidade moral” para seguir no poder;
• Março de 2022: o segundo processo de impeachment, acusado de suposição e “falta de rumo”;
• Novembro de 2022: o terceiro processo de impeachment, acusado novamente de incapacidade moral.
Há 39 minutos
Congresso convoca Dina Boluarte para assumir a presidência
Após o impeachment de Pedro Castillo, o Congresso peruano chamou a vice, Dina Boluarte, para assumir o poder no país. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).
Congresso destitui Pedro Castillo
O plenário do Congresso declarou a presidência vaga. Dina Boluarte, a vice-presidente, é a primeira na linha de sucessão. Ela já afirmou que a ordem de Castillo era inconstitucional.
Ele foi destituído com 101 votos a favor da medida — eram necessários 87 para derrubar o presidente. Houve seis votos contra e dez abstenções.
Sistema político do Peru ‘permite’ dissolver o Congresso; entenda
A decisão do presidente do Peru, Pedro Castillo, de dissolver o Congresso e convocar novas eleições, anunciada nessa quarta-feira (7), é permitida pela Constituição do país no artigo 134, que diz: “O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes”, ou seja, Castillo se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar essa decisão.
O mesmo artigo diz que o presidente é obrigado a convocar novas eleições em até 4 meses, sem fazer qualquer tipo de alteração no processo eleitoral.
Em 2019, Martín Vizcarra, que era presidente na época, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição.
Há 50 minutos
Para as Forças Armadas, no entanto, o ato do presidente Pedro Castillo é uma violação da Constituição. As Forças Armadas e a polícia do Peru afirmaram que o presidente Pedro Castillo só teria direito de dissolver o Congresso se os deputados tivessem derrubado dois gabinetes (ou seja, todos os ministros de governo) — não é o caso atual; Castillo fechou o Congresso por causa da abertura de um processo de impeachment. Qualquer ato contrário a isso constitui “uma violação da Constituição”, disseram as forças.
Fonte: G1
