BRASIL – A Constituição estabelece que, para os cargos de presidente e de governador, é necessário obter maioria dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, para vencer já no primeiro turno das eleições. E por maioria deve-se entender 50% dos votos válidos mais um.
Se nenhum candidato atinge essa marca no dia 4 de outubro, os dois nomes mais votados avançam para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A confirmação se haverá ou não um segundo turno costuma sair na própria noite da apuração, assim que os votos são totalizados pela Justiça Eleitoral.
Como é o segundo turno
No intervalo entre os dois turnos, o calendário eleitoral muda de ritmo. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão volta ao ar entre 9 e 23 de outubro, mas com uma regra diferente da que vale no primeiro turno. Os dois candidatos remanescentes passam a ter exatamente o mesmo tempo de propaganda, sem levar em conta o tamanho das coligações que os apoiam.
Votação do segundo turno
Com relação a votação, no segundo turno ela segue as mesmas regras de identificação e de horário válidas para o primeiro turno. Ou seja, as seções eleitorais abrem as portas às 8h e fecham as portas às 17h, atendendo todos os eleitores que tenham passado pelo portão antes desse horário.
Para votar, é preciso comparecer com documento oficial com foto. Não é permitido adentrar a zona eleitoral sem camisa ou com roupas de banho, como sungas, biquinis ou maiôs.
Depois do segundo turno
O calendário eleitoral segue o mesmo rito de sempre. A Justiça Eleitoral tem até 18 de dezembro de 2026 para diplomar os eleitos.
O mesmo para a posse, que tem datas diferentes por cargo. Presidente e vice-presidente assumem em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse um dia depois, em 6 de janeiro.
Fonte: do R7.com.br
