PORTO VELHO – O prédio do STF que abrigava grandes mentes tende a virar “fumus”. De lá saíam a boa prestação jurisdicional e o debate acadêmico qualificado, mas o Brasil que não adota a excelência como regra deu ao tempo fazer a troca da casta pensante por gente prenhe de ideologia arcaica. De cambulhada, vieram pra inovar sem métodos, sedentos de riqueza, com currículos precários, rasos e culturalmente toscos, sem visão científica. Os iluminados deram lugar a quem busca reescrever a história, a Carta, desprezando a previsibilidade e a credibilidade fundamentais para um Judiciário.
Vieram pedantes, sem sentido de colegiado e vimos Gilmar xBarroso, Joaquim x Ricardo, Carmem x a liberdade de imprensa, Rosa Weber x seu próprio e inteligível voto, Fachin mudando o CEP pró Lula, Amoraes e Tófole derretendo suas biografias e STF virou isso. Caminhemos, pois! Faltam sentenças para cancelar, dinheiro para devolver, provas para apagar, fichas sujas para alvejar e não há tempo para resgatar a credibilidade do STF. É uma tristeza.
Apagando o Planalto
Niemeyer criou para o presidente do Brasil este Palácio esta obra-prima, mas a sorte foi madrasta e logo os militares o tomaram de assalto. O tempo passou e a democracia reviveu, mas de novo a má sorte nos trouxe Sarney e uma sucessão de equívocos com presidentes civis. De Sarney a Lula talvez, FHC se salve e a história vai dizer, mas o certo é que em maior ou menor grau todos desonraram o cargo e a beleza da obra. Não tivemos sorte de ver um estadista trabalhando ali, não tivemos a sorte de ver saindo do palácio, planos que mudariam a concepção de um Brasil fadado ao sucesso e que pelo trotar da mula velha não vai mudar, independente de quem seja o próximo inquilino do Planalto. Falta um estadista que – tomara – tenha nascido e até esteja crescendo por aí. Aos devotos do Inácio, deixo o roubo como estilo, a cleptocracia como obra basilar, os impeachments e as falcatruas que batizaram segundo o povo, o Planalto, como Palácio do Assalto.
Apagando o Congresso
Daqui saiu a Constituição Federal, aqui as causas nacionais, reformas e decisões deveriam ser discutidas e votadas. O prédio onde funcionam a “casa do povo” e “casa da república” abrigaria duas importantes funcionalidades – a legislação e a fiscalização – continua com a mesma estrutura física, mas as tais funcionalidades foram sumindo e mudou tanto que se transformou num mercado persa, ou melhor, numa paupérrima feira livre de um povoado igualmente pobre.
Por aqui passaram Ruy Barbosa, Ulisses Guimarães, Covas e Tancredo Neves, mas nem a memória e o legado conseguiram corrigir as distorções que a tal “Nova República” imprimiu. Imagino que se Cristo aparecesse por lá tomaria nas mãos o rebenque, o chicote e açoitaria indistintamente todos os parlamentares que envergonham o Brasil. Mudar esse estado de coisas depende da educação, voto consciente e reformas profundas na estrutura do estado. Eis aí outro prédio que vem sendo apagado.
Apagando o Brasil
Difícil precisar uma data, mas de repente nos vimos sendo apagados. Primeiro a divisão ideológica nascida na década de 60 criando o país de torcidas pró-direita e pró-esquerda. A massificação deu passos em caminhos improváveis, estranhos, saindo da sacristia, passando por sindicatos de operários, universidades, quarteis e chegando à sociedade geral.
Ser de esquerda era o novo, apesar do arcaísmo das ideias; ser de direita era viver ligado à ditadura militar ou ao que ela produziu. Chegamos ao topo de um país rico de recursos naturais, desigual, violento, sem previsibilidade, corrupto e olhando de cima para qualquer lado, é o que salta aos olhos. Somos o Brasil do “nós contra eles”, das narrativas apagando fatos, das regras sendo revistas, da constituição sendo rasgada, mesmo quando o tema são cláusulas pétreas. A riqueza nacional não se transforma em poupança, os ganhos são dilapidados por governos perdulários e apesar disso sonhamos com o futuro.
O tamanho do STF
As cadeiras são maiores que seus donos, os egos são inflados, o conhecimento é raso, o compromisso irrelevante, e o “fi-lo porque qui-lo” fez com que as decisões pessoais também chamadas de monocráticas abolissem algo que é fundamental em tribunais – salvo os de fachada das ditaduras e organizações criminosas como as facções brazukas e a máfia – que é o colegiado. Ontem dia 15 houve aula com os “justices brazukas de araque” e eles deram um show de incompetência jurisdicional, má educação, maus bofes, desrespeito, gritaria e vimos o tamanho do STF. Até para quem nada entende de direito, mas que tem pelo menos dois neurônios, o choque e a vergonha foram grandes. O bate-boca gritado rivalizou com resenha de futebol em boteco de má fama ou altercação de bandidos numa biqueira. Por fim, tudo discutido, nada resolvido, pesar, descrédito e vergonha.
STF – Dia de luto e vergonha. É o fim da picada
Do que foi dito, fico com a frase do decano Gilmar Mendes ao ofender o colega novato André Mendonça “Até a máfia tem ética”. Este foi o nível.
