PORTO VELHO — Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 18, o Ato n. 2531/2025, que estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro, data subsequente ao feriado nacional da Consciência Negra. Portanto, as unidades do Tribunal de Justiça de Rondônia funcionam em regime de plantão nesta quinta, 20, e sexta-feira, 21.
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O ato do presidente do TJRO alterou parcialmente o Anexo Único do Ato n. 2475/2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
