PORTO VELHO — A Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia participou essa semana da solenidade que marcou um termo de parceria entre a Prefeitura de Porto Velho e o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) para a gestão do antigo Lar do Bebê, que passou a se chamar Casa Criar. Com a mudança, a unidade, que é fiscalizada pela Justiça de Rondônia, será destinada ao atendimento e acolhimento de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, com foco em suporte especializado.
Durante a cerimônia, realizada na sede Prefeitura, o desembargador Isaías Fonseca, coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRO, ressaltou que o Judiciário tem realizado vistorias de forma permanente não só nesta, mas em todas as unidades que atuam no acolhimento temporário, buscando garantir condições dignas para que as crianças.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a transição é uma medida técnica e estratégica para garantir a sustentabilidade do acolhimento, atender às exigências legais e ampliar a capacidade de resposta às necessidades do público.
A parceria tem como objetivo garantir o acolhimento humanizado e integral de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que estejam sob proteção do Estado, oferecendo cuidados que favoreçam seu desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo, e promovam sua autonomia e reintegração familiar e social.
A Casa Criar contará com 20 vagas, com atenção especial às necessidades de crianças e adolescentes. De acordo com o Termo de Fomento, a vigência inicial é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O Município acompanhará e fiscalizará toda a execução, para garantir transparência, qualidade no atendimento e compromisso com as metas estabelecidas.
