MP obtém condenação de homem por homicídio qualificado em Espigão do Oeste

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, obteve a condenação de um homem a 15 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado. O julgamento aconteceu nas primeiras horas desta quarta-feira (1º/11), na Vara Criminal da Comarca de Espigão do Oeste.

O crime ocorreu na madrugada de 28 de junho de 2019, na rua São Paulo, distrito de Boa Vista do Pacarana, quando o réu E.R dos R tramou premeditadamente aproximação com a vítima, que era professor daquele distrito. Ele a seduziu e, mediante insistência, a convenceu a convidá-lo para sua casa, onde veio a cometer o homicídio.

De acordo com a Promotora de Justiça Analice da Silva, que atuou no caso, todas as teses do MP foram acatadas, reconhecendo as qualificadoras do crime, que foram o motivo torpe pela promessa de recompensa de R$ 2.000,00 e o uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima.

O réu foi condenado ainda, ao dever de reparar o dano causado pelo crime à família da vítima, com valor mínimo estipulado, a título de indenização em 40 mil reais. O montante considera o critério de proporcionalidade recomendado pela Constituição da República, e embora seja certo que a vida humana é bem jurídico insuscetível de valoração pecuniária e de inviável reparação civil, atende por ora, aos prejuízos suportados pela mãe da vítima.

Em relação ao mandante do crime, a integrante do MPRO salienta que o processo foi desmembrado devido a pendências de recurso, e o julgamento ocorrerá posteriormente.