A Polícia Federal realiza a Operação Falsa Tutela contra fraudes no Fies, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Pelo menos 20 faculdades de diferentes unidades da federação estariam envolvidas.
Setenta e sete agentes saíram às ruas no Distrito Federal e em mais sete estados para cumprir 20 mandados de busca e apreensão.
Mais de R$ 21 milhões em bens foram bloqueados. Valor estimado do prejuízo causado pelo esquema.
Segundo a Controladoria-Geral da União, que participa da ação, esse valor seria suficiente para a formação de 50 alunos.
Após aderir ao Fies, as instituições de ensino são pagas mensalmente pela União, por meio de títulos da dívida pública. Esses títulos podem ser usados para pagar obrigações previdenciárias, contribuições sociais ou tributos.
A recompra desses títulos só é possível para instituições que não tenham débitos com a União ou por decisão judicial.
E, segundo as investigações, estariam sendo inseridas informações fraudulentas no sistema do Fundo, o SisFies, para permitir essa recompra.
Os investigadores identificaram a suposta participação de servidores do FNDE – que é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – e de advogados ligados às mantenedoras beneficiadas pelas fraudes.
A polícia também identificou alterações fraudulentas e financiamentos com fins a beneficiar estudantes. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do FNDE teria mudado o próprio processo de financiamento e o do companheiro.
