PORTO VELHO – Acusado de executar o colega a tiros após uma noite na balada, o sargento Thiago Gabriel Levino Amaral, da Polícia Militar de Rondônia, agora em prisão preventiva deverá permanecer preso pelos próximos 80 dias. O militar é acusado de executar o cabo PM Elder de Oliveira com dois tiros na cabeça, na madrugada de terça para quarta-feira, foi apresentado à delegacia de homicídios na madrugada desta quinta-feira, permaneceu em silêncio e, na audiência de custódia, teve decretada prisão preventiva, cujo prazo mínimo é de 81 dias.
Estes 81 dias são, também, o tempo que o delegado que presidirá o inquérito policial tem para juntar provas, clarificar a motivação e fazer o relatório e encaminhar o inquérito ao Ministério Público.
Há fortes indícios de que este caso poderá ser levado ao tribunal do júri, onde o acusado é julgado por pessoas comum, escolhida no seio da sociedade.
Mas, de acordo com opinião de experientes criminalistas, certamente a defesa do sargento deverá impetrar habeas corpus em breve, arguindo fundamentos como o fato do acusado ter emprego, residência fixa, entre outros.
Aí, vai depender da avaliação do juiz, com base nas provas que forem levadas ao processo.
A cada 90 dias, entretanto, o juiz deve reexaminar o decreto de prisão preventiva, determinando se há condicionantes para que seja mantida ou se o acusado pode ser solto para aguardar julgamento em liberdade.
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