Construção da barragem de Tabajara ainda é um nó górdio na expansão hidrelétrica amazônica

PORTO VELHO – Segundo os movimentos sociais em atividade no estado, a proposta “viola a legislação ambiental, direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais”. E essas organizações pedem que o Ibama cancele audiências públicas previstas para debater a proposta.

Mais de 40 representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, em conjunto com pesquisadores científicos, divulgaram nota expressando preocupação “com graves irregularidades que têm caracterizado o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara proposta pela Eletronorte como grande barragem no Rio Machado, afluente do Rio Madeira, na divisa entre os estados de Rondônia e Amazonas.”

A nota pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não promova audiências públicas sobre o assunto. Duas destas audiências aconteceram esta semana.

Segundo o texto, o projeto de mais uma obra na Amazônia viola a legislação
ambiental, ameaçando os direitos de povos indígenas e de outras populações
tradicionais. De acordo com os signatários do documento, o empreendimento não têm viabilidade econômica, social e ambiental e ignora as normativas nacionais e
internacionais que exigem a participação das comunidades afetadas no processo de
licenciamento ambiental, inclusive o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e outras populações tradicionais.

O documento lista vários motivos que endossam o argumento, entre eles o fato de
que esse tipo de projeto hidrelétrico negligencia os efeitos sobre a sociobiodiversidade, ou seja, as interconexões entre a diversidade sociocultural e a biodiversidade.

“CENÁRIO DE ATROPELOS”

“Com a UHE Tabajara, repete-se um cenário de atropelos dos últimos anos em processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau, e Belo Monte, com graves prejuízos a populações atingidas e ao meio ambiente, comprometendo oportunidades na região para um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental e econômica”, diz o texto.

“É absolutamente inaceitável que, no caso da UHE Tabajara, se persista na mesma repetição de erros do passado, com graves consequências socioambientais e o desperdício do dinheiro público”, completa a nota.

ANGÉLICA QUEIROZ
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