ARIQUEMES – Um casos desses de provocar repulsa e revolta em quem cultiva a harmonia familiar tramita na Justiça da Comarca de Ariquemes. Um casal de idosos produtores rurais que vive no interior de Rondônia, e deveria estar gozando de sua aposentadoria em paz depois de tantos anos de trabalho, enfrenta um processo na Justiça movido pelos próprios filhos que querem a qualquer custo tomar posse dos bens dos pais ainda vivos.
Parece coisa de cinema, mas não é! O caso intrigante está em tramite na Comarca de Ariquemes e envolve o agricultor Vancemil Dutra da Silva, 69 anos a esposa Marinalva dos Santos Silva de 66 anos; e os filhos: Elizeu dos Santos Dutra e Elias Santos Dutra, moradores da área rural de Cacaulândia, região do Vale do Jamari.
Vancemil e Marinalva são casados e constituíram família com seis filhos e sempre procuraram priorizar o bem-estar de todos trabalhando arduamente no cultivo e venda de mandiocas, gado leiteiro e na lavoura.
De acordo com a advogada de defesa do casal, Valderia Cazetta, há 3 anos, os filhos: Elizeu dos Santos Dutra e Elias Santos Dutra iniciaram uma verdadeira saga de terror contra os próprios pais e começaram a mau tratá-los com palavras de baixo calão, ameaças, e exigindo que lhes passem os documentos de propriedade da terra e todo patrimônio que adquiriram com o suor do trabalho. Como represálias e para pressionar o casal de idosos, os filhos passaram a quebrar e a derrubar cercas e pomar. O casal já está passando necessidades, após anos labutando para adquirir os bens para que, no futuro, pudessem usufruir de maior conforto junto com a família.
Detenção
Segundo consta no processo, as ameaças só aumentaram com o decorrer do tempo, o que obrigou o casal a registrar vários boletins de ocorrências policiais (BO´s) na Delegacia de Polícia em desfavor dos próprios filhos, inclusive com pedido de medida protetiva.
Até o momento, já foram 18 medidas. Mas, a advogada conta que o descumprimento é diário, e os filhos inclusive já foram presos por causa das agressões.
Mesmo assim, as ameaças continuam. Elizeu e Elias chegaram a contratar trator para gradear a terra, desobedecendo o contrato de parceria com bovinos com os pais, e retiraram o gado da propriedade do casal sem qualquer informação. O gado que restou na propriedade foi marcado com as iniciais da esposa de Elizeu. Agora, os filhos negam o leite diário aos pais, que se quiserem beber leite, têm de ir até a cidade para comprar.
Outro fato impiedoso relatado no processo e citado pela advogada Valderia é que os filhos se apossaram também da plantação de mandioca da propriedade, impedem o acesso dos pais ao plantio, e comercializam o produto sem repassar nenhum centavo ao casal.
Conforme relatado no processo, os filhos moram na propriedade dos idosos, mas como estão sofrendo ameaças, eles entraram com pedido para que os dois desocupem o imóvel imediatamente, a fim de assegurar a integridade física deles.
Em contrapartida, com objetivo de coagir ainda mais os pais, as esposas de Elias e Elizeu, a pedido deles, reivindicaram medida protetiva na Delegacia de Polícia e também são acusadas pelo casal de agressão verbal.
Sem acordo
A advogada afirma que, por diversas vezes, o casal tentou acordos para que os filhos saíssem da propriedade, e chegou a oferecer alguns alqueires de terra longe da Sede da casa para que pudessem viver suas vidas e parassem com as agressões.
“Porém, tudo em vão, e eles afirmam categoricamente que: não vão sair, que as terras são deles, que os pais têm de morrer, porque não prestam pra nada. Os filhos sentem-se donos do local, desafiam quem quer que seja a tirá-los de lá, e é comum vê-los circular nas proximidades da casa dos pais com insultos, intimidação e ameaças. Enfim, uma situação, lamentável”, reforça.
Temendo pela vida do casal, afim de evitar o pior e com base no Estatuto do Idoso, e outros amparos jurídicos, a advogada requer na Justiça que seja dada com urgência, a rescisão contratual e a reintegração de posse total aos pais com a retirada dos filhos da propriedade, para resguardar a integridade física dos idosos e evitar uma tragédia.
“Como corvos, que esperam a morte de suas vítimas para se alimentarem, esses filhos aguardam e tentam apressar o falecimento dos pais para se apossarem dos bens da herança. Um caso triste e que requer decisão urgente”, resume Valderia, lembrando que os filhos já perderam Ação Trabalhista na Justiça feita através das esposas requerendo um valor de mais de R$ 200 mil, mas o caso transitou em julgado e os filhos foram condenados por litigância de má fé, além de arcarem com as custas dos honorários de sucumbência, multas e despesas processuais.
Autor: Jaqueline Alencar
