PORTO VELHO – E a semana começa sem uma solução para os acadêmicos de medicina da Fimca que tentam convencer a direção da faculdade a antecipar a colação de grau daqueles que estão no sexto ano e já cumpriram 75 por cento ou mais do internato – período em que o estudante cumpre suas tarefas dentro do hospital, acompanhado por um médico-professor (preceptor). A direção da faculdade faz malabarismo e justificativas para não antecipar a colação de grau.
Nem o prazo de 48 horas dado pelo Ministério Público Federal foi cumprido pela faculdade, que também tem alegado ‘em off’ que seus acadêmicos ainda não estão preparados e poderiam atrapalhar ao invés de ajudar no combate a pandemia.
Há informações de bastidores, não confirmadas pela faculdade, de que a direção ventila a possibilidade de fazer a antecipação da colação de grau no mês de junho, daqui a 2 dois meses, portanto.
Há denúncias de que a Fimca estaria se aproveitando da situação de alguns acadêmicos que não fecharam o período de internato e tentam atrapalhar aqueles que já fazem jus á antecipação da formação.
Ao contrário da Unir e da São Lucas, que logo após a norma do Ministério da Educação para graduar os concluintes do curso de Medicina para atuar no combate à covid, e atenderam à medida provisória 934, de dezembro do ano passado, a Fimca não fez a mesma coisa nem recebendo duas recomendações encaminhadas pelo Ministério Público Federal, o que levou a especulações diversas.
Em documento encaminhado aos MPF, a direção da Fimca lembra que um impedimento é o fato de, ao contrário da Unir e da São Lucas, lá o curso não é distribuído por semestres, mas de forma anual, seriado – nas duas outras é por período, cada ano dividido em dois.
Ao contrário do que garante alguns acadêmicos, alguns sustentando já ter cumprido mais de 75 por cento do internato, A Fimca diz em sua justificativa, “que os acadêmicos que se encontram no 6º ano do Curso de Medicina, estão neste momento cursando o 2º rodízio1 do ano letivo 2021, que teve início em 28.02.21, com término previsto para 21.04.21. Ao término do 2º rodízio os acadêmicos terão integralizado tão somente 66,66% do internato” o que, conforme a justificativa, exige 75%.
A Fimca também lembrou, nas justificativas por não atender às recomendações do MPF, que a legislação estabelece que permanece “hígida a autonomia didático-científica da instituição a quem compete a análise e a estruturação do plano de atividades com vistas à preparação do acadêmico para o exercício da atividade profissional”.
Nessa questão, há decisões judiciais, como a de um juiz do Piauí, reafirmando que em função da pandemia, a autonomia universitária deve ser relativizada em benefício do interesse coletivo.
A Fimca afirma ainda que está atenta ao fato de que o “maior interesse neste momento é o da qualidade do profissional que irá prestar atendimento à população”.
Ao final, justifica o motivo da demora em responder às manifestações do MPF: “em tempo, a subscritora da presente esclarece a Vossas Excelências que a falta de manifestação da Fimca, no prazo fixado de 48 horas, se deu em razão da ocorrência de um furto, ocorrido nas dependências do escritório profissional dos assessores jurídicos da IES, conforme documento em anexo, ocasião em que o documento encaminhado pela Fimca para a necessária resposta acabou sendo extraviado”.
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