PORTO VELHO – Por algum motivo que talvez só os candirus do Madeira expliquem, numa seara em que o normal é a disputa de espaço à dentadas, o ex-secretário de Saúde de Rondônia e de do município de Porto Velho, Williames Pimentel está ‘pianinho’ nessa questão da disputa interna (no MDB) pela vaga do deputado Edson Martins na Assembleia Legislativa. Espécie de ‘mandraque’ que vinha magicamente segurando seu mandato em infindáveis recursos à Justiça, até que, essa semana, veio a negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao último recurso a que o deputado teria direito na ação que responde sob acusação de improbidade administrativa, quando ainda era prefeito de Urupá.
Após a negativa deste recurso, virá a execução da pena e o consequente afastamento do mandato parlamentar, o que abre vaga para ao primeiro suplente daquela eleição de 2018.
A linha sucessória – ou fila de suplente – neste caso tem na frente o ex-deputado Saulo Moreira (MDB-Ariquemes), seguido pelo ex-candidato a prefeito de Porto Velho em 2016 e 2020, Williames Pimentel.
Mas Pimentel, até o mento, sequer fala sobre o assunto e, pelo que a reportagem do expressaorondonia apurou, sequer contratou advogado para acompanhar o processo.
Nesse ‘embróglio’ jurídico, quem se movimento intensamente é o ex-deputado Saulo Moreira, que tem contra si, uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos na eleição de 2018 e está com os direitos políticos cassados.
Os advogados eleitoralistas Juaci Loura Júnior e Manoel Veríssimo foram contratados por Saulo Moreira e garantem que a vaga de Edson Martins Será ocupado pelo seu cliente. Neste sentido, os advogados protocolaram essa semana no STJ com um pedido de execução imediata da pena de Edson Martins, o que o levaria automaticamente ao afastamento do mandato.
Obtida essa publicação do STJ, os advogados irão oficiar ao presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, para que adote as medidas para o afastamento de Martins do mandato.
Uma corrente garante que a condenação de Saulo pelo TER o impede de assumir o mandato. Ele teve o “registro da candidatura para a eleição de 2018 cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, na sessão de 17 de dezembro de 2020, sob acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos)”,
De acordo com os advogados de Saulo, no entanto, “a linha sucessória de suplentes da coligação do MDB de 2018 não foi mudada com a decisão na representação que o ex-deputado Saulo Moreira responde (acusação por compra de votos)”, e que “inclusive, dela já recorreram ao próprio TRE-RO e esperam pronunciamento da Corte”.
“A vaga de primeiro substituto indiscutivelmente é de Saulo Moreira, na medida em que não há nenhum um óbice para que ele tome posse como deputado, hipótese que só seria possível se a decisão do TRE-RO já tivesse transitado em julgado, o que não ocorreu”, reitera Juaci Loura Júnior.
De qualquer forma, apesar da decisão do TRE, os advogados dizem ainda que mesmo que “Saulo não tenha seu recurso aceito, ele irá poder recorrer ao TSE, que neste caso é a instância revisora e este recurso tem efeito suspensivo”, frisaram.
Uma fonte ouvida pelo expressaorondonia, entanto, garante que, se na condenação no TRE Saulo teve o registro de candidatura na eleição de 2018 tenha sido cancelado, é muito piouco provável que ele consiga assumir, Neste caso, a candidatura de Saulo Moreira a deputado estadual na eleição de 2018 deixou de existir.
O site passou mensagem ao novo secretário legislativo da Assembleia. Ele informou que até o final do expediente de xeta-feira, 12, a Casa não havia recebido qualquer comunicação do STJ nesse sentido.
Da mesma forma, o segundo suplente que poderá assumir, Williames Pimentel, não dá um pio sobre o assunto.
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