VOCÊ CONFIA – Medida protetiva e tornozeleira eletrônica podem ser boas proteções, mas precisam ser aperfeiçoadas

PORTO VELHO A sociedade portovelhense foi sacudida no último domingo, com a notícia do brutal assassinato do Jaiane Lemos e Everaldo Oliveira Santos, mortos a tiros na noite do sábado, 25, em uma residência do condomínio Colina Park, pelo ex-companheiro de Jaiane, contra quem ela já havia obtido uma medida protetiva expedita pela Justiça.

No geral, no dia-a-dia costuma-se dizer que em time que está ganhando não se mexe.

Mas, será que essa é uma verdade absoluta, ou está mais para empolgação de gestor público, com determinados dispositivos que foram concebidos para proteger pessoas, salvar vidas, mas não cumprem essa função?

Jaiane morreu porque confiou que estava protegida pela medida expedida pela Justiça.

Pelo que consta Jaiane já estava separada de seu ex, Vinícius Walace, que premeditou o crime e, antes de partir para a execução, parou para ingerir bebida alcóolicas em uma conveniência do bairro Olaria, região central da cidade.

Depois disso, Vinícius contou com a parceria e cobertura de um amigo que lhe auxiliou para chegar ao local do crime, o aguardou do lado de fora e lhe proporcionou fuga rápida do ambiente.

Confiante de que estava segura, já eu havia conseguido uma medida protetiva expedida pela Justiça, Jaiane aproveitava um momento de paz com seu namorado, também assassinado por Vinícius, na noite de sábado, zona Sul de Porto Velho, quando foi surpreendida pelo assassino.

Veja vídeo com as imagens do assassino tentando entrar na casa onde estava Jaiane e seu namorado:

Não queremos aqui descaracterizar esses dois instrumentos adotados no âmbito da segurança pública para evitar manter um indivíduo ainda não julgado e condenado pela Justiça em nossas já superlotadas prisões, de onde, certamente, todos que entram podem sair ainda pior.

Mas há de se questionar a efetividade destas duas medidas e, feito isto, partir para a ação de encontrar forma de aperfeiçoá-las e melhorá-las, de modo a que elas venham efetivamente cumprir suas funções e evitar que facínoras – mesmo monitoramento (?) ou alvo de medida protetiva continue tirano vidas

Como jornalista há mais de quatro décadas em atividade – e muitas vezes acompanhados casos policiais – sempre que questiono juiz, delegado ou promotores sobre a eficácia das tornozeleiras e a efetividade das medidas protetivas ou ouço um lacônico ‘elas funcionam, sim senhor’ ou, às vezes, até carga feia, como se não fosse meu papel com o jornalista questionar essas falhas de mecanismos.

Quando recebe esse tipo de reação de uma autoridade, fico pensando que talvez o problema não esteja nem na medida protetiva nem na tornozeleira, mas na forma como elas são utilizadas e a insistência de algumas autoridades em reconhecer que desta maneira não estão cumprindo suas funções de salvar vida ou manter o infrator da lei sob os olhas das autoridades.

Carlos Araújo, especial para www.expressaorondonia.com.br