RO, Segunda-feira, 21 de abril de 2025, às 3:28






Vinícius Miguel ouve reclames das Defensorias

PORTO VELHO – Como advogado, ele já integrou a Defensoria Pública da União (DPU). Agora, pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Vinícius Miguel volta a DPU para se apresentar como tal e ouvir os reclames dos integrantes da DPU para melhorar o atendimento ao público e que, caso seja eleito, pode incluir em suas propostas de trabalho. Em diálogo com integrantes da Defensoria Pública, Vinicius Miguel recebeu documento com propostas para o fortalecimento da Defensoria Pública do Estado, que trabalha para defender quem não tem dinheiro para pagar advogado e precisa acessar a justiça, e da Defensoria Pública da União, que defende os quilombolas e indígenas que eventualmente têm um problema ou causa social no sentido amplo que entram em conflito com a Lei.

Vinicius, antes de ingressar no magistério, foi aprovado em concurso para carreira de analista da Defensoria Pública da União, e enquanto pré-candidato acredita que valorizar a Defensoria é valorizar aqueles necessitados, na medida em que é por meio desta instituição que estes podem buscar solução jurídica para a violação de seus direitos. “Eu vou pautar minha atuação em defesa da Defensoria Pública, que precisa de fortalecimento e apoio para sua expansão e consolidação seja no âmbito estadual quanto no âmbito federal”, disse Vinicius Miguel.

Entre as propostas que recebeu estão sugestões de melhorias estruturais e de pessoal, como dotação orçamentária para garantir a nomeação de Defensores Públicos Estaduais e Federais suficientes para atender adequadamente o aumento de demanda da população vulnerável de Rondônia e a nomeação dos aprovados em concursos a serem realizados para provimento de cargos vagos existentes, além de assegurar a interiorização da Defensoria Pública da União e apoiar o crescimento institucional para auxiliar na manutenção e avanço da política remuneratória dos servidores em reconhecimento pelos relevantes serviço prestado pela instituição.

Há também, propostas de melhorias de estrutura física, como apoio para a construção de sedes próprias da Defensoria Pública do Estado em todas as Comarcas do Estado e de sedes próprias da União em todas as comarcas sedes da Justiça Federal, de forma a proporcionar atendimento seguro e de fácil acesso à população vulnerável de Rondônia, reforma dos espaços de atendimento existentes para aumento do conforto da população atendida pela Defensoria, respeitando diretrizes de saúde, acessibilidade e medicina do trabalho e aquisição de ônibus adaptado para permitir atendimento itinerante no Estado.

Fonte: Assessoria


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