O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região de Rondônia e Acre (TRT-RO/AC) anunciou um novo programa destinado a reduzir desigualdades e promover a inclusão social de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.
Chamado “Transformação”, o programa estabelece critérios para a inclusão de mulheres que enfrentam violência doméstica, mulheres trans e travestis, migrantes, refugiadas, pessoas em situação de rua, ex-presidiárias, além de indígenas, campesinas e quilombolas, em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados.
O programa assegura que pelo menos 5% das vagas sejam reservadas para mulheres em vulnerabilidade econômico-social, com prioridade para mulheres negras e pardas.
Para identificar essas mulheres, o TRT planeja realizar ações conjuntas com instituições públicas e organizações da sociedade civil por meio de convênios e acordos de cooperação técnica.
Esses acordos permitirão que as empresas contratadas acessem cadastros de mulheres que atendam aos critérios estabelecidos. Além disso, o TRT promoverá ações como palestras e reuniões para garantir a implementação das políticas públicas previstas.
